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Antas: é preciso corrigir profundamente o Plano de Pormenor

2- No contexto de uma visível tomada de consciência dos portugueses para<br /> este problema, torna-se preocupante e ameaçadora a pos


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Comunicado
à imprensa

style=’font-size:15.0pt;line-height:130%’>Público – A/c Nuno Corvacho

style=’font-size:10.0pt;line-height:130%’>Fax nº 226151099

style=’font-size:9.0pt;line-height:130%;font-weight:normal’>28 de Janeiro
de 2002

Campo
Aberto

Olho
Vivo

(Organizações
não-Governamentais de Ambiente)

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style=’font-size:14.0pt;line-height:130%’>Antas: é preciso corrigir
profundamente o Plano de Pormenor

As
associações Campo Aberto e Olho Vivo apresentam hoje, na Câmara Municipal do
Porto, um parecer sobre o Plano de Pormenor das Antas (PPA) no âmbito da
respectiva discussão pública (o documento completo está disponível em http://urbanismo.no.sapo.pt/antas/).

Antes
de mais pretendemos denunciar o facto de as obras terem sido iniciadas há meses
ainda que o PPA não tenha qualquer valor legal e a discussão pública decorra.
Logo, deveriam ser embargadas de imediato até que o Plano seja publicado em
Diário da República
.

A
Campo Aberto e a Olho Vivo consideram que o PPA, tal como existe actualmente,
exprime um modelo de cidade que foi rejeitado pelos portuenses nas recentes
eleições no município. É necessário rever o plano e atenuar e corrigir os seus
principais efeitos negativos, na perspectiva de que a cidade comece
efectivamente a ser gerida pensando nos cidadãos e não contra eles, em nome de
uma política de elevação da qualidade de vida e de desenvolvimento sustentável.
Tal como está, o PPA implica trazer para as Antas mais 8250 habitantes, 5000
trabalhadores do comércio e 7000 veículos, o que configura um erro de urbanismo
e planeamento, contrariando radicalmente as características urbanas definidas
para aquela zona pelo único Plano Director Municipal até agora elaborado, o de
1993, e induzindo maior congestionamento de tráfego, que já hoje compromete
seriamente a mobilidade.

Criticamos
ainda as acessibilidades previstas, que implicam a demolição de várias moradias
e o desalojamento dos locatários. Não sendo previstas pelo PPA quaisquer
medidas destinadas a melhorar o serviço oferecido pelos transportes públicos, o
recomendamos a criação de corredores bus ao longo de toda a Avenida Fernão de
Magalhães e o aumento da frequência de autocarros.

A
opção de construir um centro de saúde no meio da nova alameda prevista no
projecto parece‑nos incorrecta. Em alternativa, propomos a adaptação de
uma das antigas quintas existentes na zona, recuperando os jardins e tirando
partido de uma envolvência vegetal favorável à finalidade sanitária da
instalação. No que se refere ao conjunto da estrutura verde, os 10 hectares
previstos são manifestamente insuficientes, não compensando os atentados ao
património natural cometidos já desde o início da intervenção, incluindo o
abate ilegal de sobreiros, alguns deles centenários e que pertenciam à floresta
natural outrora existente na zona. Propomos ainda que o curso de água que
atravessa a área seja intregralmente recuperado, renaturalizando as suas
margens e despoluindo a água. Reclamamos, por outro lado, que as obras sejam
acompanhadas por técnicos do IPPAR, por forma a que os vestígios arqueológicos
importantes de uma zona rica em antas ou dólmenes (de onde o nome actual) sejam
recolhidos e preservados.

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Consideramos
que a zona comercial proposta no PPA é desnecessária e incompatível com a
viabilização dos estabelecimentos comerciais existentes na cidade, aliás já em
número excessivo.

A
concretização do actual PPA acarretaria graves problemas à malha urbana
envolvente e elevados custos sociais e ambientais. A Campo Aberto e a Olho Vivo
esperam, pois, que o Plano venha a sofrer alterações profundas que pelo menos
atenuem os fortes efeitos negativos previsíveis.

Para mais informações, contactar: Jaime
Prata (96 663 33 40) – Campo Aberto

António
Soares da Luz (91 992 03 74) – Olho Vivo