No intuito de promover a cidadania na defesa dos valores urbanísticos e ambientais, a associação Campo Aberto vai apresentar à comunicação social o documento “Bases de reflexão sobre o novo Plano Director Municipal para o Porto”.
Como é do conhecimento público, o executivo municipal do Porto rejeitou recentemente a proposta da criação de um Conselho Municipal do Ambiente, que teria como função aconselhar o executivo na resolução dos problemas ambientais e exprimir as preocupações das organizações de defesa do ambiente, de outros sectores da cidade e dos cidadãos em geral.
Durante o mês de Julho o Pelouro do Ambiente e da Reforma Administrativa da Câmara Municipal do Porto organizou as “Jornadas Municipais de Ambiente”. Neste evento foi solicitada a participação pública através do preenchimento de um caderno de opinião. A Campo Aberto correspondeu ao apelo do Vereador do Ambiente e elaborou um documento (disponível em http://urbanismo.no.sapo.pt/ambiente) contendo várias propostas concretas para tornar o Porto uma cidade mais amiga do ambiente.
Na cidade do Porto, o PDM é de longe o principal instrumento de ordenamento do território, estipulando os princípios que orientarão o seu desenvolvimento. O Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMEU), por seu lado, serve para especificar os detalhes técnicos que não cabem no PDM e não estão ainda referidos na lei geral. Na prática, o RMEU é uma consequência do PDM, devendo naturalmente respeitar a filosofia de cidade por este introduzida.
Estranheza e indignação – são os sentimentos que nos desperta a autorização concedida pela Câmara Municipal do Porto (CMP) para a construção de um hotel que dista apenas 10 metros da Ribeira da Granja, inviabilizando a estratégia de valorização daquele vale… desenvolvida pela própria Câmara!
A convivência das cidades com os rios tem sido muito pouco saudável. É o caso da Ribeira da Granja, encanada em cerca de 80% do seu percurso. Há que pôr termo a esta visão separatista do ambiente: os cursos de água devem conviver com o tecido urbano de forma tão natural quanto possível e ser respeitados enquanto tal. Numa cidade, assumem a função primordial de corredores ecológicos, albergando uma rica fauna e flora e contribuindo para uma cidade mais sustentável e alegre.
Todo o modo de fazer urbanismo no Porto tem que ser passado ao crivo, repensado e alterado no sentido de uma cidade mais humana e com maior qualidade de vida – é esta a lição que se pode tirar dos lamentáveis episódios de manipulação da lei, de política do facto consumado, de agressões e intimidação que rodearam e estão a rodear o processo de aprovação do Plano de Pormenor das Antas.
As associações Campo Aberto e Olho Vivo apresentam hoje, na Câmara Municipal do Porto, um parecer sobre o Plano de Pormenor das Antas (PPA) no âmbito da respectiva discussão pública (o documento completo está disponível em http://urbanismo.no.sapo.pt/antas/).