• Ago : 11 : 2014 - Apelo ao boicote de alimentos com milho transgénico
  • Nov : 23 : 2011 - Petição pela salvaguarda das Sete Fontes
  • Jul : 6 : 2011 - Perigo para Paisagem Protegida Valongo
  • Jun : 17 : 2010 - Corte de Árvores na Circunvalação – resposta da C.M. Porto
  • Jun : 15 : 2010 - Corte de Árvores na Circunvalação

Caros amigos

Segue a primeira parte (dias 19 a 12, por ordem decrescente de datas) do
INVENTÁRIO DE JUNHO.

Tal como anteriormente, este inventário incide sobre problemas ambientais e
urbanísticos do Porto, área metropolitana e Noroeste em geral (do Vouga ao
Minho e até à linha que passa por Vila Real paralelamente ao litoral).

As notícias são resultado de uma montagem que selecciona os elementos que me
pareceram mais relevantes, montagem essa de minha responsabilidade. Tal não
dispensa a leitura integral da notícia respectiva para qualquer análise mais
atenta.

Não são mencionadas notícias relativas ao Parque da Cidade, que têm sido
divulgadas em separado.

Espero comentários e colaborações, bem como a indicação sobre a eventual
utilidade ou inutilidade desta resenha, bem como de possibilidades de a
melhorar.

Cordialmente
JCDias Marques

19 de Junho (JN). Vereador debaixo de fogo. JSD/Matosinhos manifesta-se
contra Guilherme Pinto.VIRGÍNIA ALVES.

A situação das praias do concelho de Matosinhos, o facto de não serem
consideradas zonas balneares pelo Instituto Nacional da Água (INAG) e o
desconhecimento de quaisquer análises às suas águas levou a JSD de
Matosinhos a pedir a suspensão do mandato do vereador do pelouro do ambiente
da Câmara Municipal, Guilherme Pinto.

De acordo com o presidente da JSD, Carlos Sousa, “à população de Matosinhos
não foi dada qualquer informação sobre a qualidade das águas, apenas se sabe
que não são consideradas zonas balneares. Para além disso, a Quercus, uma
entidade com credibilidade, colocou na praia de Leça uma bandeira negra, a
realçar a má qualidade da água em todas as praias do concelho e também como
critica da falta de avisos aos matosinhenses”.

Para o vereador Guilherme Pinto, o facto das praias do concelho não serem
consideradas zonas balneares, causa-lhe “alguma estranheza”. “É a única
autarquia ribeirinha da Área Metropolitana do Porto com tratamento de
esgotos. Para além disso desde 1999 que a Delegação de Saúde está a fazer
análises, uma exigência do INAG para as considerar zonas balneares”,
observa.

18 de Junho (JN). Viana do Castelo: Exutor submarino da Portucel está mais
perto do Cabedelo. Avanço do areal aproxima-o cada vez mais da costa. Poderá
ser uma das razões da perda de qualidade da água, desde há dois anos. LUÍS
OLIVEIRA.

Conhecida como uma das mais concorridas praias do concelho de Viana do
Castelo, o Cabedelo deixou de ostentar bandeira azul, símbolo europeu de
qualidade, há dois anos.

Na origem desta decisão estão os critérios, “cada vez mais exigentes”,
segundo José Maria Costa, vereador do pelouro do Ambiente da Câmara de Viana
do Castelo, para atribuição daquele galardão. Acrescentou que os resultados
de exames realizados às águas do Cabedelo não têm conseguido reunir
condições para merecer tal distinção, salientando que isso dever-se-á, em
parte, à proximidadedo exutor submarino da Portucel. A propósito, indicou
que, com o avanço do areal, o exutor encontra-se “cada vez mais perto” da
costa. Todavia, segundo análises efectuadas conforme a programação dos
serviços de saúde, a causa danão atribuição de bandeira não recairá, apenas,
sobre a conduta da empresa de transformação de papel. Análises feitas às
águas revelaram a presença de coliformes, indicador de que existe, na área,
matéria fecal. De acordo com aqueles serviços, a sujidade terá origem no
estuário do Lima, levando a que praias fluviais como as do Areal, na
Meadela, e de Magalhães, em Darque (junto à capela da Senhora da Guia),
apresentem valores situados entre o “aceitável” e o “mau”. Com efeito, três
análises realizadas às águas, no ano passado,apresentaram igual número de
valores situados acima dos máximos recomendados,no tocante a coliformes
fecais. Para a obtenção de bandeira azul, as águas sópoderiam ter um
resultado cujo valor se situasse acima dos máximos. Entretanto,duas
análises, realizadas no mês passado, apontaram para diferentes qualidades da
água: “aceitável” (no dia 17) e “boa” (dia 31).

O litoral vianense ostentará, este Verão, sete bandeiras azuis, situadas em
Afife (Afife, Arda e Ínsua), Carreço (Carreço e Paçô), Areosa (Praia Norte)
e Amorosa, além das “douradas” de Canto Marinho, em Carreço, e Rodanho, em
Anha. Com vista à limpeza e segurança de praias para a época balnear – que
abre, a nível concelhio, depois de amanhã, estendendo-se até 15 de Setembro
– , a Câmara firmou protocolos, no valor de 30 mil contos, com a associação
empresarial e nove juntas de freguesia.

17 de Junho (JN). Fábrica em ruínas deixa praia da Aguda. Antiga unidade
industrial demolida era um foco de marginalidade. Câmara cria parque de
dunas.

A população da Aguda respira de alívio. As ruínas da antiga fábrica de
rações para animais não eram mais do que um tecto para lixo e para marginais
e, ontem de manhã, foram demolidas.

“O objectivo é recriar e requalificar a degradada zona Sul do parque dunar
da Aguda, tal como já foi feito com a área Norte. Desde há dois anos que a
autarquia está a tentar recuperar o parque de dunas e um dos grandes
entraves era esta fábrica, completamente no meio da intervenção.

Demolições vão continuar
Com a área limpa, a Câmara Municipal de Gaia pretende avançar com o plano de
requalificação da orla costeira e vai converter a zona industrial num parque
de dunas para que a população possa usufruir daquele espaço. E vão continuar
os processos de demolição de edifícios velhos ou clandestinos, sem licença
de construção, que estejam implantados nas dunas das praias.

17 de Junho (JN). “Varanda” com vista para a degradação. Moradores, muitos
deles idosos e doentes, vivem sem condições numa ilha bem no centro do
Porto. Barracos fazem de quarto-de-banho. HUGO SILVA.

A história repete-se. Bem no centro do Porto, ano 2001, uma ilha esconde a
esperança de pessoas que há muito acalentam o sonho de uma casa melhor. Rua
de S. Brás, nº 541. Mesmo em frente à antiga Casa de Reclusão Militar
(quartel de S. Brás) ergue-se a Ilha da Varanda.
Não é difícil adivinhar-lhe o nome: ultrapassa-se a fachada e aparece-nos
uma fileira de casas térreas e uma outra num nível superior, debruçando-se
em varanda sobre os pátios. Espaços onde alguns barracos fazem as vezes de
quarto-de-banho. Improvisos do passado que se eternizaram até hoje,
explicou-nos José Maria Silva.

17 de Junho (JN). Cidade vibra com crianças apesar do envelhecimento.

Ao contrário do que se poderia pensar, as escolas primárias do Porto não
estão “às moscas” e, apesar do já sabido envelhecimento generalizado da
população portuense, também não faltam crianças na cidade.

“As nossas escolas estão cheias, e só foi possível desactivar a escola para
o museu porque, entretanto, construímos edifícios novos”, explicou a
vereadora Ernestina Miranda.
“Inclusive, foi agora lançada a concurso a construção das novas escolas da
Vitória e da Prelada”, adiantou, ainda, a responsável pelo Pelouro da
Educação da Câmara Municipal do Porto.

17 de Junho (JN). Oliveira de Azeméis: Célebre pão de Ul estudado a sério.
Antropólogos vão investigar, durante dois anos, a actividade moageira do
concelho. Isabel Ferreira.

Três antropólogos do Museu Nacional de Etnologia (MNE) estão a fazer um
levantamento exaustivo das tradições do concelho de Oliveira de Azeméis, em
particular as que se relacionam com a actividade moageira. O material
recolhido
será registado numa publicação. A pesquisa deverá durar cerca de dois anos e
resulta de um protocolo de colaboração entre a autarquia e o MNE, um dos
vários parceiros do projecto de recuperação de moinhos de água.

17 de Junho (Público). Demolida Antiga Fábrica na Praia da Aguda. Por DAVID
PONTES. Câmara de Gaia “limpa” orla costeira. Luís Filipe Menezes queixa-se
da falta de cumprimento do plano de ordenamento marítimo por parte do
próprio Estado.

As máquinas deram ontem, na Aguda, mais um passo na tentativa da Câmara de
Gaia de requalificar a orla maritíma. Sob o olhar de Luís Filipe Menezes,
presidente da autarquia, e de José Guilherme Aguiar, presidente da Junta de
Arcozelo, os “bulldozers” deitaram abaixo o que restava de uma antiga
fábrica de farinha de peixe para alimentação animal. A construção, edificada
na Avenida de Gomes Guerra, em cima do cordão dunar, há muitos anos que
estava inactiva e num estado de avançada degradação. Graças a um processo de
permuta de terrenos com os antigos proprietários, no valor de 30 mil contos,
a autarquia pôde agora proceder à sua demolição e o presidente do executivo
quis assinalar o momento
convocando a comunicação social.

“Este não é um acto isolado. Nas últimas semanas, temos vindo a proceder a
uma série de demolições de edificações que estavam contra as regras
estipuladas, de modo a começarmos a aplicar o Plano de Ordenamento da Orla
Costeira (POOC)”, afirmou Luís Filipe Menezes, que quis salientar o esforço
da autarquia: “Somos a única entidade que está a aplicar o POOC, até agora o
Estado nada fez”.

Fazer as Dunas
De joelhos, João Faustino, de 57 anos, “nascido, criado e pescador na
Aguda”, assenta pedaços de mármore para fazer um pequeno pátio. Assiste com
agrado aos trabalhos de demolição. “Foi uma grande fábrica de moagem de
peixe e de caranguejo, mas está fechada há 35 anos ou mais”. Lembra-se de
ela ser muito maior, entrando pela praia dentro, mas era no tempo em que “o
areal era tão grande que nem via o mar de minha casa”. O mar que agora está
quase do outro lado da rua, acabou por comer a maior parte. “Quando eu nasci
ainda se trabalhava nela mas depois ficou abandonada. Agora só serve para os
drogados. O que é preciso é deitá-la abaixo, limpar e fazer as dunas”.

17 de Junho (Público). CDU Critica “Processo Obscuro de Construção” do IC1.
Candidatos a órgãos autárquicos de Gaia fizeram visita ao local.

A construção do Itinerário Complementar (IC) nº1 é “um processo obscuro, sem
qualquer estudo sério e sem debate com os interessados”, afirmou ontem à
agência Lusa a candidata da CDU à Assembleia Municipal de Gaia, Ilda
Figueiredo.

Na opinião de Ilda Figueiredo, o projecto inicial do IC1, que data de 1989,
contemplava, “muito melhor do que o actual”, alguns nós de ligação às
freguesias de Valadares, Vilar do Paraíso e Gulpilhares. Por outro lado, o
actual projecto “deixa para trás a transformação da 109 em IC 1 na saída
para Valadares, onde existem os maiores estrangulamentos” e “faz um desvio
numa zona onde não era necessário”. Está, assim, repleto de “incongruências
que não se entendem, a não ser para dar resposta a interesses económicos
obscuros”, disse.

17 de Junho (Público). Provedor de Justiça Investiga Loteamento em
Esposende. Por FRANCISCO FONSECA.
Alegadas irregularidades na construção do empreendimento de Palmeira de
Faro.

O provedor de Justiça abriu recentemente um processo para averiguar as
alegadas irregularidades existentes na construção do Loteamento Habitacional
de Palmeira de Faro, em Esposende, cuja construção é da responsabilidade do
Instituto Nacional de Habitação (INH). Os moradores queixaram-se ao provedor
dos problemas de degradação e da alegada construção deficiente do
empreendimento e o magistrado entendeu existir matéria para proceder ao
apuramento das responsabilidades. A mesma atitude tomou a Inspecção-Geral da
Administração do Território (IGAT), que, depois de ter recebido a queixa dos
moradores, também abriu um inquérito que está a decorrer e cujos resultados
são esperados em breve pelos moradores.

Em causa estão mais de cinquenta habitações construídas há cerca de 6 anos
pelo INH, com o apoio da Câmara Municipal de Esposende. Apesar de ainda ter
decorrido um prazo muito curto, há um conjunto significativo de habitações
que já se encontram com graves problemas, em particular infiltração de águas
e deficiências de construção.

17 de Junho (Público). Bicicletas Gratuitas Sob Controlo. Câmara de Aveiro
quer seleccionar utilizadores.

A Câmara de Aveiro vai impulsionar a criação do “Clube dos Amigos da BUGA”,
cujos sócios terão reservadas para si bicicletas de utilização gratuita,
mediante um cartão próprio, anunciou a autarquia. A adesão ao sistema de
Bicicleta de Utilização Gratuita de Aveiro (BUGA) levou alguns residentes a
criar novos hábitos nas pequenas deslocações utilitárias pela cidade, mas
nem sempre as BUGA estão disponíveis, devido aos ciclistas ocasionais.

A solução encontrada pela autarquia vai passar por um novo sistema de
controlo, que visa assegurar a disponibilidade de bicicletas nos parques e
seleccionar os utilizadores. “Trata-se de uma medida para que aqueles que
usam as BUGA nas pequenas deslocações utilitárias dentro da cidade tenham
bicicletas sempre garantidas, o que não acontece actualmente”, explicou
ontem à Lusa o coordenador do projecto, Miguel Lemos.

17 de Junho (JN). Braga: Linho ficaria mais barato se o semeassem com
fartura. Artesãs mostram, no BragaParque, as potencialidades de uma cultura
agrícola que já deu roupa ao Minho. PEDRO LEITÃO.

O linho está caro, mas podia ficar mais barato, se o voltassem a semear «com
fartura pelos muitos campos que estão abandonados por esse Minho fora».
Disso não têm dúvidas as artesãs que participam na mostra «Um olhar sobre a
lã e o linho», a decorrer no BragaParque até ao próximo dia 2.

«O linho que hoje utilizamos vem do estrangeiro, tem um tratamento
industrial e, como escasseia, custa quatro contos o metro. Dantes, vinha de
uma boa parte das terras agrícolas do Minho, onde era muito bem espadelado,
e, com ele, faziam-se todas as roupa do corpo», recordou Maria Filomena
Tapa.

Filomena Tapa garante que, «hoje, até já há uma grande procura de roupas
feitas com linho, por ser fresquinho no Verão e quentinho no Inverno».
Odete Costa, empregada comercial, que visitava aquele certame, disse que não
queria «outra coisa», senão o linho, para fazer «tudo o que precisa» e só
lamentou não ter tempo para dedicar-se «aquela canseira».

16 de Junho (JN) . Não mexam com a estátua. Movimento cívico quer manter D.
Pedro de costas voltadas à Câmara.

O movimento cívico, liderado pela Associação Cultural do Porto, no sentido
de impedir que a estátua equestre de D. Pedro IV, na Praça da Liberdade,
seja invertida e deslocada da sua posição actual, entregou, ontem, na Câmara
do Porto, uma petição subscrita por 654 cidadãos.

Fernando Pino, presidente daquela Associação, argumenta que a estátua “está
virada para o rio Douro, onde desembarcou D. Pedro IV, e para Lisboa, onde o
rei morreu, pelo que não se justifica que a sua posição seja invertida”.
“Todas as estátuas equestres do Porto estão viradas para Sul, para Lisboa”,
salientou ainda Fernando Pino, observando que há historiadores que
interpretam isso como sendo uma forma de o Porto se afirmar perante a
capital do país.

Fernando Pino destacou a importância que D. Pedro IV tem para o Porto,
cidade a quem doou o seu coração, que se encontra guardado na igreja da
Lapa. “É uma questão de princípio. O património, em princípio, deve ser
intocável, a não ser que haja riscos que aconselhem a sua mudança”,
sublinhou.

16 de Junho (JN). Loteamento ameaça tílias. Conjunto de 39 árvores
classificadas em Leça do Balio é património a proteger, garante, no entanto,
Narciso Miranda. ALICE RIOS.

“A defesa do património não tem preço”. A garantia foi dada por Narciso
Miranda e sintetiza a posição da Câmara de Matosinhos sobre o loteamento dos
terrenos contíguos à Quinta do Chantre, em Leça do Balio, que envolvem
interesses conflituantes: por um lado, a defesa do património paisagístico e
ambiental; por outro, expectativas de particulares, decorrentes de um alvará
de loteamento aprovado em 1987.

O conflito reside no risco que algumas das construções previstas representam
para um conjunto de 39 tílias, entretanto classificadas pela Direcção-Geral
das Florestas, como património a preservar.
É que as tílias têm as chamadas “raízes pastadeiras”, que se expandem à
superfície. E a simples construção de muros poderia pôr em risco estas
árvores (algumas quase centenárias), pertencentes à Quinta de Chantre, que
foi projectada por Nasoni e que foi classificada como imóvel de interesse
público pelo Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico
(IPPAR), em 1978.

Guilherme Pinto, vereador do Ambiente, no mesmo Executivo, adianta que “as
questões envolventes à Quinta do Chantre estão a ser vistas sob uma nova
luz”

“É óbvio que se a questão é de património paisagístico e ambiental, a
posição da Câmara será a de preservação, seja quais forem os interesses que
se apresentem”. A solução passaria pelo recuo das construções, o que não é
possível, pelo menos no lote mais próximo da “Avenida das Tílias”. Aí, a
saída mais fácil será a negociação, entre a autarquia e o proprietário, com
vista à permuta de terreno ou mesmo de idemnização. E como as construções
ainda estão em fase de licenciamento, a Câmara pode assumir um papel
importante na solução do problema.

Narciso Miranda diz-se determinado a salvar as tílias. “Sempre tivemos,
temos e teremos preocupações quanto à preservação da Quinta, que é
património histórico, cultural, arquitectónico e ambiental e uma referência
de grande qualidade”, disse o presidente da Câmara de Matosinhos. “Para mim,
a Avenida das Tílias e as próprias tílias, já eram património ambiental,
mas, a partir do momento em que foram formalmente classificadas, são-no para
todos nós e, custe o que custar, temos de as preservar”.

Narciso Miranda garante que, “face aos novos dados, o processo vai ser
reanalisado” e não exclui a hipótese da indemnização ao(s) dono(s) dos
lote(s) em causa, antes afirmando que “em nome de uma política coerente de
defesa do património, histórico, cultural, arquitectónico, paisagístico e
embiental, vale a pena ponderar todas as hipóteses”. E deixa um sinal bem
claro da opção que poderá tomar: “Às vezes, o que parece caro, o futuro
prova que foi barato. E a defesa do património não tem preço”.

16 de Junho (JN). Tráfego duplicou na década de 90. Seminário sobre “Metro e
Acessibilidades” sustenta articulação entre a rede de transportes e o
urbanismo. MARIA LEONOR PAIVA.

O tráfego duplicou, no Porto e em Gaia, durante a década de 90. É preciso
articular o urbanismo à oferta de transportes colectivos e criar uma
autoridade metropolitana dos transportes. Estas foram as três ideias base a
marcar o seminário “Metro e Acessibilidades” que decorreu, ontem, no
auditório do Parque Biológico de Gaia.

16 de Junho (JN). Alfândega e nova praça recordam descobrimentos.
Inauguradas em Vila do Conde, no âmbito da reabilitação da zona ribeirinha.
Nau quinhentista, única no país, chega até final do ano. Céu Salazar.

Vila do Conde assistiu, anteontem à noite, à inauguração da Alfândega Régia
e da Praça de D. João II. Projectos inseridos na política de reabilitação da
zona ribeirinha, que abrange uma área total de 8700 m2.
As duas estruturas são o resultado de uma candidatura apresentada pela
edilidade ao programa da União Europeia denominado “Projectos Pilotos
Urbanos”, a qual mereceu o “sim” comunitário, tendo sido em 1997 o único
projecto português aprovado por aquele programa, a par de outras 26 cidades
europeias.

O edifício da Alfândega Régia é o único exemplar português do século XV e um
dos poucos existentes na Europa. Situado junto ao rio Ave, onde durante anos
funcionaram os estaleiros navais, serve agora de abrigo a um Centro de
Documentação Quinhentista, que retracta a vida e a economia de Vila do Conde
na época dos descobrimentos. No edifício está também instalado um museu
dedicado à construção naval em madeira, apetrechado com instrumentos que os
antigos
carpinteiros utilizavam, fotografias dos tradicionais bota-abaixo e maquetas
de embarcações ali construídas.

Praça-monumento
A Praça D. João II, da autoria do escultor José Rodrigues, vem também
perpetuar os costumes e as tradições das gentes de uma cidade que, em plena
época dos descobrimentos, concentrava na zona ribeirinha os seus principais
centros de actividade económica e social. O projecto conseguiu transformar
uma das zonas mais degradadas de Vila do Conde num espaço que, segundo o
presidente da Câmara Municipal, Mário Almeida, vai permitir a realização de
eventos culturais e
educativos. De acordo com a descrição do escultor José Rodrigues, “trata-se
de uma homenagem aos descobrimentos portugueses e à participação de Vila do
Conde na epopeia marítima. É uma praça-monumento onde há um mastro a lembrar
uma nau, o chão tem as ondas do mar, esferas do mundo com gravuras da época,
as mesma esferas que o Camões cantou, um relógio de sol e uma sereia que faz
parte do imaginário dos navegadores portugueses”.

16 de Junho (Público). Ilda Figueiredo Defende Reforço das Áreas
Metropolitanas. Por MÁRIO BARROS.
Eurodeputada avistou-se com Braga da Cruz. Problemas como os transportes, a
educação ou a saúde poderiam ser “mais eficazmente resolvidos” com
descentralização de poderes.

Melhorar as competências das áreas metropolitanas e levar a cabo um plano de
coordenação dos vários meios de transporte foram as ideias mais fortes
saídas da reunião pedida pela deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda
Figueiredo, e Braga da Cruz, presidente da Comissão de Coordenação da Região
Norte (CCRN), que ontem teve lugar na sede deste organismo, no Porto.

O presidente da CCRN defendeu uma solução de organização semelhante à que
existe em Espanha ou em França: “O comité de acompanhamento do programa
operacional regional, que é quem vigia a maneira como são gastos os 930
milhões de contos [da Operação Norte, no âmbito do III Quadro Comunitário de
Apoio], e tem legitimidade para fazer propostas e desencadear estudos, pode
ser o embrião para um futuro conselho económico e social regional”. Este
organismo reuniria organizações como os sindicatos, as organizações
patronais e os representantes dos municípios e serviria como primeira
instância de discussão, mesmo não dispondo de qualquer poder executivo.

Esta posição foi, de resto, secundada por Ilda Figueiredo, que discorda do
facto de “a CCRN ser um mero processador de coisas e não ter capacidade de
decisão, pois esta é concentrada em Lisboa”. A deputada comunista aproveitou
para retomar o tema Área Metropolitana do Porto (AMP), entidade que, diz,
“não tem funcionado como uma verdadeira área metropolitana em termos de
planeamento, ordenamento e execução dos vários planos. Foi criada há dez
anos, mas ainda não foi dotada dos instrumentos necessários para funcionar.
De resto, basta ver que tem apenas 300 mil contos de orçamento anual”.

16 de Junho (Público). D. Pedro IV Motiva Abaixo-assinado. Cidadãos não
querem deslocação da estátua equestre na Praça da Liberdade.

A Associação Cultural Portuense entregou ontem na Câmara do Porto um pedido
subscrito por 654 pessoas para que a estátua equestre de D. Pedro IV, na
Praça da Liberdade, não seja invertida e deslocada. O presidente da
associação, Fernando Pino, disse à agência Lusa que a estátua está virada
para o rio Douro, onde desembarcou D. Pedro IV, e para Lisboa, onde o rei
morreu, pelo que não se justifica que a sua posição seja invertida.

A mudança da posição da estátua foi proposta pelo arquitecto Álvaro Siza, a
quem foi atribuído o projecto de requalificação da Praça da Liberdade
(antiga Praça de D. Pedro IV), integrado nas obras de renovação urbana a
cargo da Porto 2001, SA.

16 de Junho (Público). Debate Sobre Transportes com Poucas Novidades. Por
MARGARIDA GOMES. Oliveira Marques foi o grande ausente. Esperava-se uma
discussão em torno do metro mas do que mais se falou foi de acessibilidades.

O seminário que a Câmara de Gaia organizou ontem, no Parque Biológico, sobre
“Metro e Acessibilidades” frustrou as expectativas. Oliveira Marques,
presidente da Comissão Executiva da Empresa Metro do Porto, não compareceu
“por questões de agenda” e António Lima, da Direcção dos Transportes
Terrestres do Norte, viria a incluir na sua intervenção alguns dados
desactualizados.

Perante uma escassa plateia, que não ultrapassava as quinze pessoas, Costa
centrou a sua intervenção na ferrovia, que “tem uma lógica radial e não
circular, como a rede rodoviária”; e, em relação ao metro, comentou apenas
que a sua lógica é a da “ferrovia de rede”.
O administrador falou em seguida das insuficiências do transporte aéreo na
área metropolitana do Porto (AMP), ao mesmo tempo que destacou os
melhoramentos em curso no Aeroporto Francisco Sá Carneiro para a sua
modernização e aumento da capacidade.

O orador defendeu a criação de uma autoridade metropolitana de transportes
que congregue os diferentes operadores de transportes públicos e privados,
uma reivindicação já antiga, de resto.

16 de Junho (Público). Narciso Quer Cidadania Metropolitana. PS-Porto define
bandeira autárquica. Líder socialista portuense pretende combater o vazio de
competências.

O Partido Socialista aposta numa nova concepção de cidadania metropolitana
como uma das suas bandeiras eleitorais para as próximas eleições autárquicas
no distrito do Porto, anunciou hoje o seu líder distrital. “O
desenvolvimento da área metropolitana do Porto [AMP] já não é concretizável
com políticas isoladas de cada uma das suas autarquias”, explicou Narciso
Miranda. Este objectivo, frisou Narciso, necessita da articulação de acções,
da conjugação de esforços e da rentabilização de meios. Em conferência de
imprensa, o líder da Distrital do Porto do PS apresentou o documento, que
classificou como “o ponto de partida para um debate construtivo”.

O documento reafirma a defesa do alargamento da AMP aos concelhos limítrofes
e renova o pedido de alteração da forma de eleição dos órgãos
metropolitanos. Na opinião de Narciso Miranda, os órgãos metropolitanos
estão vazios de poder, sem competências significativas, interferindo na vida
dos cidadãos apenas pelo “espectáculo da sua dolorosa ausência”.
Instituir um Observatório Metropolitano que permita, em cada momento, o
acesso a dados e a reflexões globais sobre o distrito e os seus principais
problemas é outro dos objectivos propostos pelo PS-Porto. É sugerido também
um instrumento de ordenamento de território metropolitano, que sirva de
enquadramento e contexto aos planos directores municipais, assim como
assegurar a instituição de uma agência metropolitana de transportes.
Pretende-se criar uma rede de sustentabilidade metropolitana, promovendo a
definição e a defesa de corredores verdes, a potenciação das áreas
ribeirinhas e o efeito multiplicador do conjunto com o rio Douro.

15 de Junho (JN). Ruptura no sistema polui águas do Ave. Esgotos do
emissário vão directos para o rio. ARMINDO CACHADA.

O foco poluente que, nos primeiros dias desta semana, originou a morte de
dezenas de peixes, no Rio Ave, detectados junto à Ponte de Serves, em Ronfe,
pode ter sido originado pela ruptura num emissário do Grande Sistema de
Despoluição do AVE – SIDVA, a juzante do Açude de Campelos. Até ao Açude, a
água está relativamente limpa e transparente mas, a partir daí,
volta a ser opaca e a passar por todas as cores, pois a conduta que leva os
esgotos para a Estação de Tratamento de Gondar descarrega directamente no
rio. E isso acontecerá enquanto não estiverem concluídas as obras de
reparação em curso.

14 de Junho (JN). Eléctricos e Metro para banir o carro. Novo Plano
Director Municipal do Porto prevê a articulação das redes de transportes
públicos na cidade para pôr fim ao reino do automóvel. CARLA SOFIA LUZ.

O Porto dá sinal verde aos transportes públicos. O novo Plano Director
Municipal (PDM), que está a ser elaborado, prevê maior articulação entre as
diferentes redes (comboios suburbanos e rápidos, TGV, eléctricos, Metro e
autocarros), de modo a pôr fim ao reinado dos automóveis. O excesso de
dependência nos carros é o inimigo a abater pelos efeitos nocivos
(engarrafamentos e aumento da poluição) que provoca na cidade. Com o
comboio, o Metro e uma rede reforçada de eléctricos a funcionar, o papel dos
autocarros da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) será só
complementar.
O novo documento, que resulta da revisão do PDM de 1993, vai salvaguardar a
possibilidade da rede de eléctricos cobrir grande parte da cidade. Ao todo,
sugere-se a constituição de seis linhas e, destas, três ultrapassariam a
fronteira concelhia rumo a Matosinhos, às Devesas, em Gaia, e a Valbom, em
Gondomar (ver “PDM”). Recorde-se que está já em construção a ligação entre
Matosinhos e Areosa, que atravessará a marginal ribeirinha até à Baixa.

Diálogo chega tarde
A verdade é que o documento salvaguarda soluções a nível de transportes, que
vão além do território do município (debruça-se também numa definição de
sistemas de espaços verdes, agrupando jardins existentes e sugerindo a
criação de novas áreas). Uma política propositada por se encarar o Porto
como a “Baixa de uma cidade metropolitana com 1,2 milhões de habitantes”,
como sustentou Nuno Cardoso, após a reunião com o Executivo para fazer o
ponto de situação da revisão do PDM.

Neste momento, está a fazer-se a revisão do PDM de 1993. O novo documento
tem de ser aprovado até Setembro deste ano pela Câmara, para que, em 2002,
seja submetido a discussão pública, analisado pelo Governo e publicado em
decreto de lei. Só então, entrará em vigor. “O novo regulamento vai ser
redigido e aprovado pelo Executivo, liderado por um presidente que deixa o
cargo no final deste ano. A nova Câmara poderá não concordar com o
documento. Deve falar-se com todas as candidaturas, para que saber o que
pensam do PDM”, continuou Rui Sá.
Já o social-democrata Paulo Cutileiro elogia a ideia de criar uma rede de
eléctricos que chega a toda a cidade, embora “ainda não passe de riscos numa
planta”. Lamenta, porém, que o processo de revisão tenha de ser feito “em
velocidade de cruzeiro”. É que se o PDM não estiver pronto e aprovado pelo
Governo em 2002, entra em vigor o documento totalmente desactualizado de
1993.

Estrada da Circunvalação convertida em avenida

A ideia é antiga. Converter a Estrada da Circunvalação numa grande avenida.
A sugestão figurará no Plano Director Municipal do Porto, mas Nuno Cardoso
quer colocá-la em prática já com dinheiro do próximo Quadro Comunitário de
Apoio.

“O III Quadro Comunitário de Apoio tem uma incidência muito particular na
região Norte do país. É o momento oportuno para as câmaras estabelecerem o
protocolo com o Instituto de Estradas, desenvolvendo o projecto e a obra”,
salientou, ainda, o autarca portuense.

14 de Junho (JN). Ovar reconstrói margens do Cáster e açude. José Carlos
Maximino.

A Câmara Municipal de Ovar adjudicou a reconstrução de parte das margens do
rio Cáster e de um açude, destruídos com as cheias de Março. A empreitada
foi contratada por cerca de 11 mil contos e abrange perto de 300 metros de
margens, entre a ponte João de Pinho (entrada Norte) e a avenida Ferreira de
Castro, para onde a Câmara tem um projecto de expansão do parque urbano.
O presidente da Câmara, Armando França, disse que esta é uma intervenção, da
responsabilidade da Autarquia para recuperar os estragos causados pelas
inundações de 21 de Março. E acrescentou que aquele troço está inserido numa
zona de expansão do parque urbano, a ser estudada pelo arquitecto Sidónio
Pardal.

14 de Junho (Público). População de Areias de Vilar Contra Extracção de
Areias no Cávado. Por FRANCISCO FONSECA. Empresa “Águas do Cávado” explica
que a iniciativa visou proteger o sistema de captação de água.

A população de Areias de Vilar, uma freguesia do concelho de Barcelos, está
contra a extracção de areias no rio Cávado que uma empresa de Amares está a
realizar a pedido da “Águas do Cávado”, a empresa intermunicipal que gere o
sistema de distribuição de água a norte do Grande Porto. “A população está
contra a extracção de areias; é mau para o rio e para a freguesia. Tudo
farei, ao abrigo da lei, para que não haja mais extracções”, disse ao
PÚBLICO Domingos Lopes, presidente da junta de Areias de Vilar.

Apesar de não se querer pronunciar sobre os problemas ambientais que a
extracção poderá vir a provocar, Domingos Lopes tem uma certeza: “A
população não está na disposição de aceitar um actividade económica dessa
natureza e eu tenho que estar ao seu lado”, conclui.

14 de Junho (Público). PRAGA. Acácias “Invadem” Reserva de São Jacinto.

Uma praga de acácias está a fazer desaparecer espécies vegetais
características das dunas na Reserva Natural de S. Jacinto. O alerta foi
lançado por Rosa Pinho, responsável do ervário da Universidade de Aveiro,
defendendo medidas de protecção. A bióloga lamentou que não tenha havido um
combate eficaz à invasão de acácias – uma espécie importada – na reserva
natural e tenha sido permitido que o fenómeno atingisse proporções
preocupantes, numa área que deveria ser exemplar na preservação ambiental.
“Ao caminhar pela reserva natural no passadiço feito para proteger a flora,
já quase só se vêem acácias”, descreve Rosa Pinho, explicando que a
propagação daquela espécie é agravada pelo regime de ventos em S. Jacinto,
que leva a planta a expandir-se, em vez de se desenvolver em altura. O
resultado é a formação rápida de um manto que impede as outras espécies de
vingar, devido à sombra e à ocupação do espaço no solo.

13 de Junho (JN) Aveiro: Comboio até ao porto vai mesmo pelas marinhas.
Acesso não passará no meio do IP5, contrariando proposta da Câmara. Susana
Borges.

A ligação ferroviária ao porto de Aveiro vai ser feita através do canal
adjacente a norte do IP5. A decisão consta de um despacho conjunto dos
secretários de Estado Adjunto e dos Transportes e da Administração Marítima
e Portuária, datado de 6 de Junho e já enviado para publicação em Diário da
República.

De fora fica assim, definitivamente, a sugestão lançada pela Câmara de
Aveiro, que contestava, nomeadamente, o facto deste traçado implicar o
aterro de dois quilómetros de marinhas, e propunha que a ferrovia passasse
pelo meio do IP5.

13 de Junho (Público). Sampaio Recusa Audiência Aos Moradores do Prédio
Coutinho.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, recusou um pedido de audiência que
lhe foi dirigido pela Comissão de Moradores do Prédio Coutinho, que de há um
ano a esta parte tem vindo a realizar acções de sensibilização junto dos
partidos e órgãos do poder, com vista a evitar a preconizada demolição
daquele edifício de 13 andares implantado em Viana do Castelo.

13 de junho (JN). Parque das Dunas na Memória. Inauguração de espaço
ambiental protegido, ontem, em Matosinhos. MARIA LEONOR PAIVA.

A Câmara Municipal de Matosinhos inaugurou, ontem, o Parque das Dunas, na
praia da Memória, no limite das freguesias de Lavra e Perafita.
A iniciativa, que contou com a presença de cerca de 400 crianças do ensino
primário, pretendeu deixar a mensagem de que “solidificar o património
ambiental é tão importante como solidificar e preservar o património
histórico”,
explicou Narciso Miranda, presidente daquela edilidade. O Parque das Dunas –
que inclui o obelisco que perpetua o desembarque das tropas liberais de D.
Pedro – será um espaço protegido, de acesso condicionado,
que, a par de actividades de carácter científico, como por exemplo o
repovoamento de espécies autóctones da flora, desenvolverá também acções de
sensibilização, junto do público, fundamentalmente escolar e juvenil.
Um espaço protegido, à volta do qual foi construída uma vedação que permite
excluir a passagem de veículos e limitar o acesso de visitantes às áreas
mais sensíveis, sendo que a zona vedada abrange a duna frontal, num traçado
que se estende até à Rua de D. Pedro IV.

Recuperar a orla costeira
A obra – “inserida no projecto de recuperação e valorização da orla costeira
de Matosinhos”, conforme recordou Narciso Miranda – visa ser “mais um passo
numa cultura ambiental forte”, reiterou.
Uma cultura forte que, no Parque das Dunas, conta com um centro de
interpretação, albergando um grupo de estudos da dinâmica costeira,
integrado por investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade do
Porto e da
Associação Ambientalista “Fapas”.

13 de junho (JN). Não é o volume que conta mas qualidade da arquitectura.
“Cidade é densidade” argumentou Cardoso na Assembleia Municipal. JORGE
VILAS.

Em princípio, seria mais uma sessão ordinária, o que condenaria a Assembleia
Municipal do Porto a mais uma daquelas reuniões longas e chatas, com um
período antes da ordem do dia para moções, declarações dos partidos e
inevitáveis trocas de piropos entre os deputados.
Porém, a discussão do ponto cinco da agenda, relacionada com a ratificação
de uma proposta da Câmara Municipal para a realização de hastas públicas de
terrenos municipais – junto à antiga “Rémise” dos eléctricos, local onde
está a
ser construída a Casa da Música; e no gaveto das ruas de Damião de Góis e de
Cervantes -, deu azo a um dos debates mais interessantes dos últimos anos.

Tudo começou com uma declaração de José Sarabando (CDU), que pediu à Câmara
do Porto a maior cautela na apreciação e aprovação ulterior dos edifícios
que vão servir de biombo (ou pano de fundo) à obra do arquitecto holandês
Rem Koolhaas, na medida em que a hasta pública prevê a construção de imóveis
de rés-do-chão e seis pisos.
Na sequência desta chamada de atenção, Vasco Morais Soares (CDS-PP), Nuno
Cardoso e José Saraiva (PS), produziram intervenções muito importantes.

Qualidade da arquitectura
Por exemplo, Nuno Cardoso, considerou que “cidade é densidade” e que não é
propriamente o volume dos edifícios que nos deve preocupar mas sim a
qualidade da sua arquitectura e do seu enquadramento urbano. Entende que,
para isso, interessa mais à cidade a acção dos investidores do que a dos
especuladores, já que, dos primeiros, a autarquia tem todo o interesse em
ser parceira, enquanto que dos outros deve ser inimiga.

13 de junho (Público) ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO PORTO. Crónica de Uma Cidade
Densa. Por NUNO CORVACHO.

“Há pessoas que ainda têm uma concepção muito rural de cidade e querem
transportar para lá o modelo do campo. Mas a cidade não é isso. Cidade é
densidade” – Nuno Cardoso fez anteontem nestes termos a defesa da sua
filosofia urbanística para a cidade do Porto. Estava em causa a aprovação
pela assembleia municipal da hasta pública do terreno camarário situado
junto à Casa da Música actualmente em construção e onde anteriormente esteve
implantada a estação de recolha da STCP.

O deputado Jorge Sarabando, da CDU, confrontara o presidente da câmara com a
necessidade de garantir uma intervenção “harmónica e integrada” e cogitara
se os edifícios habitacionais de “rés-do-chão mais seis andares” previstos
para aquele terreno não iriam colidir com o futuro ícone arquitectónico
concebido pelo holandês Rem Koolhaas. “O perfil urbanístico da cidade já tem
sido alvo de agressões diversas. Já basta de intervenções casuísticas, ao
sabor dos interesses do mercado!”, alertou Sarabando.

Mas, para Cardoso, a qualidade arquitectónica é um requisito. E, quanto às
pressões do mercado, fez questão de marcar a diferença: “Já é tempo de
acabar com a conotação que se faz entre investidores e especuladores. Se não
houver investidores, temos a cidade morta, a Baixa desocupada, os prédios a
ruir. A câmara deve ser vista como parceiro e incentivar as pessoas a
investir”. E insistiu: “A cidade vive disso”.

Donde curiosamente vieram as maiores reservas às concepções de Cardoso foi
da própria bancada do PS, pela voz de José Saraiva, que afirmou preto no
branco:
“A densidade na zona da Boavista começa a ser inquietante”. E, perante um
edifício (a Casa da Música) que irá constituir um “motivo de atracção” para
a cidade, Saraiva só espera que a envolvente não se resuma a ser um “simples
caixote destinado a dar rentabilidade a um qualquer empreiteiro”. Para
Saraiva, os arquitectos é que perdem, com a quantidade de projectos que são
assinados por pessoas “sem idoneidade científica”.

13 de Junho (Público). Bloco de Esquerda “Chocado” com a Realidade do Centro
Histórico do Porto. Teixeira Lopes, candidato desta força política, foi
ontem ao local.

O candidato do Bloco de Esquerda à Câmara do Porto está “chocado” com a
miséria e o envelhecimento populacional da beira-rio. João Teixeira Lopes,
que ontem se reuniu com a Junta de Freguesia de Miragaia e com a Fundação
para o Desenvolvimento da Zona Histórica, criticou as gestões de Fernando
Gomes e defendeu a criação de mediadores sociais para combater ciclos de
degradação e delinquência.

O casco velho do Porto está longe do equilíbrio. Setenta por cento da
população faz-se de idosos, que “recebem reformas de penúria”, daquelas que
se “esgotam na compra de medicamentos”. Todos os dias, as instituições
particulares de solidariedade social, as juntas e a fundação recebem gente
necessitada em busca de algum apoio. Falta, diz, trabalhar em rede.

Segundo o candidato bloquista, sociólogo de formação, muitos dos jovens e
adolescentes que frequentam as escolas locais são filhos de gente que já não
mora ali. Gente que, “no tempo de Fernando Gomes, foi expulsa
compulsivamente e de forma desumana para os bairros sociais e para os
subúrbios, como Vila d’Este (Gaia) ou Rio Tinto (Gondomar), mas que mantém
uma forte ligação ao seu local de origem e que, por isso, inscreve os filhos
nas escolas do centro histórico”.

13 de Junho (Público). CDU/Braga Propõe Alargamento da Discussão do Plano
Hidrográfico do Cávado. Moção aprovada na assembleia municipal.

A Assembleia Municipal de Braga, reunida anteontem à noite, aprovou uma
moção da CDU propondo o alargamento do prazo de consulta pública do plano
hidrográfico do rio Cávado. O plano esteve ao dispor da população via
Internet, mas não foram realizadas sessões públicas nas juntas ou na câmara
municipal.
Por isso mesmo, entre críticas ao “secretismo” com que terá decorrido o
processo, os comunistas pediram o alargamento do prazo de discussão.

A moção foi aprovada com os votos da CDU, do PSD, do PP e de quatro
presidentes de junta do PS. Aliás, de acordo com o comunicado à imprensa
divulgado pelos eleitos da coligação de esquerda, as juntas terão sido uma
das partes que foram esquecidas pelo Governo e pela câmara.

13 de Junho (Público). Dezenas de Peixes Mortos no Rio Ave. Descargas
ilegais também na Ribeira de Couros em Guimarães.

Dezenas de peixes mortos apareceram ontem no rio Ave, em Ronfe, Guimarães.
Apesar de ninguém avançar oficialmente com a causa da morte dos peixes, tudo
leva a crer que tenha sido uma descarga clandestina de produtos poluentes a
responsável por mais este atentado ecológico. Os peixes apareceram mortos
junto à Ponte Serves, um local onde estão instaladas diversas empresas,
sobretudo ligadas ao sector têxtil. Depois da denúncia feita por moradores,
a Câmara Municipal de Guimarães enviou já um relatório à Inspecção- Geral do
Ambiente para que sejam apuradas responsabilidades.

Depois de milhões de contos gastos na limpeza do rio Ave e do Sistema de
Despoluição do Vale do Ave (SIDVA) estar a funcionar, permitindo às empresas
tratar os resíduos antes de os lançarem ao rio, há ainda algumas fábricas
que,
de vez em quando, “insistem em prevaricar”. “Há empresas que andam a gozar
com as instituições”, referiu ao PÚBLICO Costa e Silva, o vereador do
Ambiente da Câmara de Guimarães. Tal como no Ave, onde, com alguma
frequência, são lançados para o rio esgotos industriais sem qualquer tipo de
tratamento, também na ribeira de Couros, em plena cidade vimaranense, a
situação repete-se.

Apesar da polícia municipal estar atenta a estas situações e da própria
autarquia ter lançado um pedido especial de atenção aos presidentes de
junta, Costa e Silva garante que dificilmente são apuradas
responsabilidades. “Tem que
se conseguir provar uma relação de causa e efeito entre as descargas e a
morte dos peixes”, refere o vereador, salientando ainda que, na maior parte
dos casos, os tubos que transportam os resíduos desde as empresas até ao rio
estão de tal maneira disfarçadas e escondidos pela vegetação que passam
“praticamente impercetíveis”. Emília Monteiro.

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