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Boletim PNED de 30 de Maio de 2001

Aqui vai a 2ª parte do inventário de junho (12 de junho a 30 de maio, por
ordem cronológica decrescente).

12 de Junho (JN). Valores de ozono com níveis elevados. Carla Miranda.

O ambientalista Miguel Oliveira e Silva defende a adopção de medidas de
redução das emissões de ozono para a atmosfera e responsabiliza as
autoridades pelo não cumprimento da directiva da Qualidade do Ar,
nomeadamente porque lhes compete a responsabilidade de accionarem um plano
de actuação para a redução dos níveis dos poluentes, quando se verifiquem
situações preocupantes.

A exigência foi feita pelo presidente da Cegonha – Associação de Defesa do
Ambiente de Estarreja, depois dos níveis anormais de concentração de ozono
troposférico que se registaram nos últimos dias.

Só em dois dias, 26 e 27 de Maio, os níveis de ozono excederam as 180
microgramas por metro cúbico de ar, o valor definido na lei como sendo o
limiar de informação à população.

No caso de Estarreja, são as indústrias – e não tanto o tráfego automóvel ­
e as radiações solares os principais factores de formação do ozono na
atmosfera. As condições climatéricas actuais são também propícias à
acumulação do poluente. “Sem vento não há a dispersão adequada dos gases”,
referiu Miguel Oliveira e Silva.

12 de Junho (JN). Meio milhão para o centro histórico.

A falta de consenso nas associações de municípios dos Vales do Minho e Lima
impediu a repartição de um bolo destinado à reabilitação de centros
históricos. Caminha espera obter meio milhão de contos para recuperar o
antigo edifício do hospital de Caminha e os Largos situados a poente e sul.

12 de Junho (JN). Moradores do Coutinho apelam a Jorge Sampaio. LUÍS
OLIVEIRA.

Uma delegação de moradores do Prédio do Coutinho pretende sensibilizar o
presidente da República para o problema que envolve a demolição do edifício,
prevista no programa Polis.

12 de Junho (JN). Urbanização social no Centro Histórico. Arquitecto Rui
Loza “muda” para a margem de Gaia para construir 44 habitações para pessoas
carenciadas. CARLA SOFIA LUZ.

As ruínas da antiga carpintaria da “Sandeman” vão dar lugar a uma
urbanização social. A Câmara de Gaia foi buscar o arquitecto Rui Loza à
margem direita do rio Douro para construir 44 casas na Rua de General
Torres. O prazo de execução expira no final do primeiro trimestre de 2002.

12 de Junho (Público). Ministério da Justiça e Câmara do Porto Entendem-se
para Fazer Novos Tribunais. Por MARGARIDA GOMES. António Costa fala em
Revolução. Parque de estacionamento da Trindade vai dar lugar aos tribunais
de Família e de Menores e de Trabalho.

Dentro de quatro anos, talvez um pouco mais, vão ser construídos na cidade
do Porto edifícios de raiz para uma série de tribunais no espaço da Trindade
actualmente ocupado pelo parque de estacionamento em altura, na zona da
Rotunda da Boavista e na futura Alameda de 25 de Abril.

11 de Junho (JN). Banho de natureza à espera de Sampaio. Saudável caminhada
está guardada para o presidente da República na visita às lagoas de
Bertiandos. FARIA DE MORAIS.

Um banho de natureza aguarda, quinta-feira, Jorge Sampaio, na visita à área
protegida de Bertiandos-S. Pedro de Arcos, no concelho de Ponte de Lima.
Aquela área compreende cerca de 350 hectares, na maioria de particulares.
Apesar do tempo primaveril, o presidente da República que leve calçado
adequado a palmilhar zona húmida, prenhe de biodiversidade, se quiser
alcançar as lagoas, onde saltitam rãs, esvoaçam gaios e patos bravos numa
rota que os leva às margens do rio Lima. Eram visíveis, sábado de manhã,
pegadas de javali.

Águas cristalinas
A zona húmida tem por enquadramento, a Norte, as serras de Arga e Cabração
e, a Sul, o rio Lima. É atravessada pelo rio Estorãos, de águas cristalinas,
onde medra a fauna piscícola fluvial (trutas, barbos e escalos). Para não se
alimentar tentações, avise-se, desde já, que pesca e caça são proibidas. Os
baixos declives, o clima húmido e solos de aluvião favorecem o aparecimento
de fauna e flora raras e, por isso, incluídas em estatutos de protecção.
Tudo seria um hino à natureza e regalo dos caminhantes por qualquer um dos
trilhos, se os quadros de vaquinhas a pastar nas veigas e de espantalhos a
assustar a passarada em campo agrícola não pertencessem, praticamente, ao
passado. O abandono das actividades pecuárias é evidente. Terrenos que foram
campos de milho e pastos estão a ser invadidos por bosquetes de folhosas.

Do campo para a fábrica
“Não há jornaleiros. A juventude emigrou ou, então, prefere trabalhar nas
fabriquetas de confecções”, referiu o presidente da Junta de Bertiandos,
Alípio Lopes. Andava atarefado com a pavimentação de ruas, com saneamento,
ao redor do solar, mas prontificou-se a servir de guia ao património
ambiental de que se orgulha. Aliás, perto, na freguesia de Sá, há outra
lagoa de não menor interesse.

O povo, salvo raras excepções – e “por motivos políticos”, comentou o
autarca – defende a classificação de uma área que já era reserva ecológica e
onde proliferam arbustos que se entrelaçam em sebes. Interessante a forma
hábil como os antigos drenavam terrenos alagados e deslocavam enormes traços
de granito para construir pontões.

A zona deixou, praticamente, de ser cultivada, mas alimenta rico potencial
lenhoso. “As pessoas vêm cá abastecer-se de lenha para consumo próprio.
Defendo um regulamento em que impere o bom senso. Nem se deve desbastar raso
e a eito, nem interromper a tradição», defendeu o presidente da Junta.

11 de Junho (Público). Oliveira de Azeméis Cria Rota dos Moinhos de Água.

A primeira rota portuguesa de moinhos de água vai nascer, até 2003, em
Oliveira de Azeméis, por iniciativa da câmara local, com um investimento de
quase 200 mil contos. A ideia de um “parque molinológico”, envolvendo 290
moinhos nas 19 freguesias do município, passa pela reabilitação de uma rede
de caminhos florestais e agrícolas que interliguem os engenhos e que poderão
ser percorridos a pé, a cavalo ou mesmo em viaturas todo-o- terreno,
explicou a coordenadora do gabinete de turismo do município, Sandra Santos.

Os moinhos mais degradados serão recuperados e prevê-se a criação de núcleos
museológicos vivos, onde moleiros demonstrarão como funcionavam os engenhos.
Aos turistas que procurem estes circuitos serão oferecidos,
complementarmente, programas de animação cultural.

“É um projecto verdadeiramente pioneiro em Portugal, bem diferente do de
Penacova, que junta numa mesma rota moinhos de água e vento”, referiu Sandra
Santos.
A especialista referiu que este tipo de produto turístico apresenta-se como
“alternativa de futuro” à oferta clássica de Portugal – sol e praias – e “já
é muito procurado”. Países como França, Alemanha e França “têm explorado com
sucesso este tipo de turismo e criou-se um público que viaja por todo o
mundo em busca destas rotas específicas”, acrescentou Sandra Santos.

Os moinhos de água de Oliveira de Azeméis começaram por ser usados para moer
milho, trigo e centeio, mas acabaram por ser usados também em apoio da
indústria do arroz, com forte implantação em algumas zonas do município,
nomeadamente na freguesia de Ul. Dos 290 moinhos inventariados, 30 ainda
funcionam e, destes, 20 trabalham exclusivamente para a indústria do arroz,
explicou o arquitecto António Afonso de Deus, um dos intervenientes no fórum
“Património e Turismo no Espaço Rural” que durante dois dias decorreu em
Oliveira de Azeméis. A determinação da autarquia em concretizar o parque
molinológico foi vincada no encerramento daquele fórum pelo vice- presidente
da autarquia, pio Assunção. “É um projecto assumido sem hesitações pela
Câmara Municipal”, disse.

10 de Junho (JN) Viana do Castelo: Rampas da avenida são um perigo para
deficientes. Críticas estendem-se a edifícios públicos que esqueceram
acessos. LUÍS OLIVEIRA.

Os deficientes, que utilizam cadeiras de rodas, queixam-se das rampas da
Avenida dos Combatentes. Dizem que as estruturas foram mal feitas e que
chegam a provocar quedas. Rosa Carvalho, de 41 anos e residente em Vila
Franca, Viana do Castelo, recusa designar os acessos por rampas. Afirma que
as estruturas criadas na avenida têm uma inclinação “muito acentuada”, que
podem levar à queda do ocupante, e que a anomalia foi comunicada, pelos
deficientes, durante a execução das obras. Mas nada foi corrigido. “É
difícil para um deficiente descer ou subir uma rampa sem ajuda”, contou.
Gertrudes Araújo, possuidora de cadeira eléctrica, revelou, por seu lado,
que as rampas “constituem motivo de perigo para todos os que andam na rua”.

10 de Junho (JN). Metro chega ao Tua em Janeiro de 2002. José Manuel
Cardoso.

A partir de Janeiro do próximo ano passado, o metro de superfície já estará
ao dispor das populações, entre o Tua e Mirandela, aproveitando a actual
via-férrea naquele percurso – garantiu, ontem, o presidente da CP,
Crisóstomo Teixeira, na inauguração da campanha dos comboios históricos do
Douro. Numa viagem de comboio a vapor, realizada entre a Régua e o Tua, o
responsável da CP adiantou, ainda, que poderá ser reaberto do troço na linha
do Douro, entre o Pocinho e a estação do Côa.

Neste momento, a Sociedade de Promoção de Empresas e Investimentos no Douro
e Trás-os-Montes (SPIDOURO), está a elaborar o respectivo estudo. O
objectivo desta reactivação passa pelo transporte de turistas para o futuro
Museu Arqueológico do Côa. Também foi dado a conhecer que em 2003, entre a
Régua e o Pocinho irão circular novas automotoras com a capacidade de 160
pessoas modernizadas e climatizadas, acabando as composições com tracção a
máquinas diesel.

10 de Junho (JN). Viseu: Futura auto-estrada vai parar a tribunal. RUI
BONDOSO.

Se a construção do troço de auto-estrada, que vai substituir o actual IP5,
destruir propriedades da Região Demarcada do Douro e obrigar à demolição de
moradias, as populações das aldeias de S. João de Lourosa, Cumieira,
Coimbrões, Espadanal e Fragosela ameaçam levar o caso ao Tribunal Europeu e
ao Parlamento Europeu.

O aviso foi feito, ontem, por José Carlos Oliveira, um dos proprietários com
a vinha ameaçada, durante uma reunião em Coimbrões, na sede do clube
recreativo local, onde se juntaram três dezenas de moradores e de
proprietários daquelas cinco aldeias. Do encontro saiu uma comissão, que vai
pedir explicações ao Governo, à Câmara Municipal de Viseu e à Lusoscut,
sobre o traçado do IP5. “Sei que o único projecto que existe destrói uma
série de vinhedos e de quintas e passa por cima, pelo menos, de nove
moradias”, diz José Carlos Oliveira.

As populações dizem que não querem voltar a ser lesadas. “Já fomos muito
prejudicados quanto construíram o Parque Industrial de Coimbrões. Nessa
altura, fomos obrigados a vender os terrenos a 40$00 o metro quadrado. Uma
miséria”.

9 de Junho (JN) . Auto-estrada Póvoa-Famalicão de novo em avaliação
ambiental.

O novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) dos corredores dos dois sublanços
de auto-estrada 7 (A7), entre o IC1, Póvoa de Varzim, e a EN 306, em
Famalicão, está em consulta pública até ao dia 17 de Julho.

Nova rede
Um estudo anterior, concluído no final de 1999, fora sujeito a avaliação
ambiental, no ano passado, mas foi retirado e reformulado por iniciativa do
Instituto de Estradas de Portugal (IEP), depois de fortes protestos
populares e a sua mais que provável reprovação pelo Ministério do Ambiente.

Aprovação e reprovação
Segundo o “site” do Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB) do Ministério do
Ambiente, da A7, até ao momento estão aprovados os lanços
Guimarães-Fafe-Ribeira de Pena, tendo sido chumbado o lanço Ribeira de
Pena-Vila Pouca de Aguiar. De acordo com a mesma fonte, na A11 só está
aprovado condicionalmente o corredor do lanço Braga-Guimarães/sublanço Braga
Sul Celeirós/Guimarães Oeste.

8 de Junho (JN). Avenida Montevideu objecto de polémica. Junta de Nevogilde
quer discutir a obra.

Moradores da freguesia de Nevogilde entregaram a João Roseira, presidente da
Junta, um abaixo-assinado com mais de 100 nomes, solicitando um debate
público sobre a renovação da Avenida de Montevideu, um projecto integrado no
Programa Polis que foi gizado pelo arquitecto catalão Sola-Morales.

Recorde-se que aquele projecto se insere nos trabalhos que estão a decorrer,
nomeadamente na Frente Marítima do Parque da Cidade e na Praça de Gonçalves
Zarco, ao Castelo do Queijo, com gestão a cargo da Sociedade Porto 2001 que
recebeu tal mandato do Ministério do Ambiente.

Em causa os jardins
Na apresentação pública da renovação da Avenida de Montevideu, João Roseira
contestou a mexida dos jardins proposta por Sola-Morales, tendo, inclusivé,
levantado o problema na Assembleia Municipal do Porto por entender que, a
concretizar-se o projecto, aquela zona ficará adulterada em relação ao seu
desenho actual.

Posição diversa tem a Câmara do Porto É opinião da Autarquia que, antes da
apresentação pública efectuada há cerca de um mês, num dos bares da frente
marítima da Avenida de Montevideu, o projecto foi submetido à apreciação da
Vereação e que esta, por unanimidade, manifestou a sua concordância em
relação o projecto de Sola-Morales. E lembra, também, que ela própria
recomendou à Porto 2001 a manutenção dos jardins.

8 de Junho (JN). Areal de São Jacinto é cemitério de lixos. Uma cisterna,
perdida na Arábia Saudita, há cinco anos, é a parte mais visível dos
detritos depositados na praia. Jesus Zing.

Uma cisterna contendo um produto utilizado para o combate a incêndios
florestais, que tinha caído ao mar, na Arábia Saudita, em 1996, é o lixo
mais «imponente» que desde o último Inverno se encontra no areal da praia de
São Jacinto. A cisterna, cujo acesso se encontra vedado e com o aviso de
conter «produto tóxico e corrosivo», só irá deixar o areal de S. Jacinto,
depois de Setembro, quando for vendida em leilão, pela alfândega. Antes
disso, terá que ser feita a remoção do produto que se encontra no interior,
que foi analisado pela Universidade do Porto depois de ter sido recolhido
pela sua congénere de Aveiro.

Pneus e cimento
O areal da praia de S. Jacinto está transformado em depósito de lixos
diversos. Localizada à entrada do porto de Aveiro, é uma zona fustigada
pelos lixos que os navios «soltam» quando passam ou estacionam ao largo.
Desde pneus a pequenos blocos de cimento, tudo se encontra depositado na
praia, dando mau aspecto ao areal e oferecendo riscos a quem a frequenta,
agora que já começou a época balnear.

Quem limpa?
Limpar será uma acção voluntariosa, dado que não é à Junta de Freguesia que
compete tal acção. Para a Direcção Regional de Ambiente do Centro (DRAC), a
limpeza é um trabalho das Câmaras, mas o vereador do pelouro do Ambiente da
edilidade aveirense, Eduardo Feio, disse ao JN que vai confirmar a
informação da DRAC. «Se a responsabilidade for nossa, vamos limpá-la
imediatamente», prometeu.

8 de Junho (JN). Manter a população no Centro Histórico. Desenvolver em
harmonia com as necessidades actuais mas sem esquecer as vivências dos
gaienses. VIRGÍNIA ALVES.

Desenvolver o Centro Histórico de Gaia, em harmonia com as actuais
necessidades e sem perder as memórias dos que ali vivem, foi uma das
conclusões do seminário internacional sobre a intervenção social nos centros
históricos, que está a decorrer em Gaia. Organizado pela Junta de Freguesia
de Santa Marinha, onde se situa o Centro Histórico de Gaia, e a Associação
de Investigação e Debate em Serviço Social (AIDSS), este seminário tem como
objectivo fomentar um diálogo interdisciplinar, visando o equilíbrio.

A intervenção dos assistentes sociais na recuperação e renovação dos Centros
Históricos “é fundamental, pois não se pode pensar apenas em preservar
edifícios e fachadas, é urgente preservar as populações.”,”Não são espaços
museológicos, mas espaços vivos das cidades”, referiu o presidente da AIDSS,
Álvaro Santos.

Universos singulares
“É nos Centros históricos onde se encontra o que é mais genuíno das
cidades”, esclareceu a antropóloga Paula Mota dos Santos, que nos últimos
anos tem estudado o Centro Histórico do Porto. Recordou ainda que a figura
de Centro Histórico no Porto existe apenas há 10 anos, “antes disso
falava-se em ir à Sé, à Ribeira, o que reflecte uma vivência múltipla de
todo um espaço”.

Estas áreas são caracterizadas por uma dupla permanência, a da urbe ­ os
edifícios continuam quase intactos ao longo dos séculos – e dos habitantes.
O sociólogo Eduardo Vitor Rodrigues lamentou que a área classificada como
património mundial “tenha ficado limitada à Ponte Luís I e à Serra do Pilar,
quando o limite antropológico deveria ser até ao Castelo de Gaia”. Sublinhou
ainda que não é possível tratar o Centro Histórico de Gaia sem tratar as
suas gentes e o Vinho do Porto, apesar do Museu não ficar em Gaia. “O pior
que pode acontecer a toda esta área é transformar-se numa vitrina, que não
corresponde ao interior, que pode estar cheio de caruncho”. “Qualquer
intervenção tem que ser feita em parceria com as pessoas que ali vivem”.

Jóia da coroa do concelho
“O Centro Histórico é a jóia da coroa de Gaia”, afirmou o presidente da
Fundação Rei Ramiro, Poças Martins. A sua requalificação passa pelo
desenvolvimento das suas potencialidades, sem esquecer a população, “e sem
estragar em dias o que existe há séculos”. Antes de enumerar algumas das
intervenções para as quais já há projectos, Poças Martins recordou a
realidade social da zona. “Há pessoas a viver em condições de verdadeira
miséria. Numa casa onde deveria viver uma família vivem 10, e têm que ser
realojadas”. Com o intuito de dar uma resposta imediata, foi criada uma
bolsa de habitação social. “Serão recuperadas 50 casas, algumas serão para
realojamentos definitivos, outras para respostas temporárias”, adiantou.

“É importante dar vida ao espaço, mas com qualidade, onde todos, habitantes
e turistas, poderão conviver de de forma descontraída, como na margem
esquerda de Paris”, afirmou. Espaços públicos a serem criados, serão o
Centro Cultural, restaurantes típicos, galerias, hotéis de charme, “para os
quais já há privados interessados”,garantiu.

8 de Junho (JN). Calçada pombalina em risco de ruir. Tráfego de camiões está
a “esboroar” marginal ao Douro mandada construir pelo Marquês de Pombal.

A oito quilómetros da cidade de Lamego, está em riscos de “desaparecer do
mapa”, uma via pombalina do século XVIII, que tem a particularidade
(julga-se), única no país de ser construída com seixos, (as chamadas
“jogas”), do rio Douro. Esta pequena estrada, na freguesia de Cambres, liga
o cais comercial de Lamego à Estrada Nacional (EN) 222, e representa a única
acessibilidade para uma empresa de vinhos inglesa, e a Quinta da Pacheca.

Parcialmente destruída
Além do abandono a que foi votada até agora, o tráfego intenso de pesados,
oriundo do cais, tem contribuído ainda mais para a sua degradação. Uma das
vozes que mais se tem levantado contra o actual estado desta calçada
pombalina é José Serpa Pimentel. Pode-se dizer que é o “guardião” daquela
estrada, em prol da qual tem feito várias diligências, junto de algumas
entidades, para a sua reparação e conservação, desta estrada “carregada” de
história. Em 1999, tinha alertado a Câmara Municipal de Lamego para o facto.
Mas a questão não evoluiu. Recentemente, voltou à carga, escrevendo à
autarquia de Lamego, e ao Instituto Navegabilidade do Douro (IND).

Para José Serpa Pimentel, “é preciso salvar a calçada”, acrescentando que,
“por dia, mais de uma centena de camiões passam por cima dela. Não se
compreende que, numa região que ser património mundial, ainda existam estes
atentados ao seus testemunhos históricos”, sublinhou. A resolução da
situação passa, na sua óptica, “pela construção de uma variante à actual
calçada pombalina”, e pela reparação daquela.

8 de Junho (JN). Marinha Grande: Câmara não aceita bandeiras azuis. Por
discordar com critérios da Comissão Europeia, há três anos que não candidata
praias ao galardão. HELENA SIMÃO.

Sem bandeira Azul. Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal da
Marinha Grande bate o pé e, como forma de protesto aos requisitos exigidos
pela Comissão Europeia, não candidatou ao galardão as praias do concelho.
Desde 1999 que as praias de São Pedro de Moel e Vieira de Leiria,
reconhecidas pela qualidade da água e visitadas por milhares de pessoas, não
têm bandeira azul. Isto porque a Câmara discorda dos critérios de análise e
atribuição do título e contesta o facto de não ter competências sobre o
domínio público marítimo.

ANMP toma posição
Este ano, a luta conhece novos contornos. É que, tal como a Câmara da
Marinha Grande, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
também já se mostrou indignada com esta medida e decidiu mesmo abandonar a
sua participação na Comissão Nacional da Bandeira Azul para as Praias, a
entidade que estabelece as regras específicas do programa a nível nacional.

6 de Junho (JN). Ir de comboio até ao Porto é um martírio. Viagem, em más
condições, demora duas horas. Obras na ligação a Santo Tirso encerra linha
por dois anos. ARMINDO CACHADA.

Dentro de meses, com o início das obras de remodelação da Linha de
Guimarães-Santo Tirso, que vai encerrar por dois anos, termina também o
martírio de duas ou mais horas de viagem de comboio até ao Porto. As queixas
de quem utiliza este meio de transporte são coincidentes: a linha está
degradada, a paisagem já não é o que era, os horários estão desajustados às
necessidades das pessoas e há excessivas mudanças de transporte pelo
caminho.

6 de Junho (JN). Governo garante dinheiro para o Douro. Ministério do
Ambiente vigia extracção de areias. Ermelinda Osório.

O ministro do Equipamento Social, Ferro Rodrigues garantiu, ontem, na tomada
de posse da nova directora do Instituto de Navegabilidade do Douro (IND), o
financiamento, através do Orçamento de Estado, dos investimentos que aquele
organismo, com sede na Régua, tem em marcha, na via navegável e nas margens
ribeirinhas do rio Douro.

Catorze milhões
O ministro do Equipamento Social recordou, ainda, “a importância do
aprofundamento no canal na confluência do Tua e do Sabor, assim como a
melhoria das acessibilidades e das condições de segurança da barra do Douro
(molhes). Obras a cargo do IND que, no total ascendem a 14 milhões de
contos”. Antes da tragédia de Entre-os-Rios, o IND tinha como principal
fonte de receitas a extracção de areias. Agora, as autorizações passam a
carecer de um parecer prévio do Ministério do Ambiente.

6 de Junho (JN). Marginal de Darque fica mais protegida. Plano de pormenor
abrange zona entre pontes. Câmara avança com centro cívico. ABÍLIO FARIA.

O regime de medidas cautelares de protecção inscritas no Plano de
Urbanização da Cidade (PUC) foi estendido a toda a marginal de Darque, entre
a ponte metálica e a ponte nova. A decisão foi tomada, ontem, na reunião do
Executivo municipal, que também aprovou a construção do centro cívico da
localidade. Como foi explicado à vereação, a necessidade de condicionar a
intervenção em toda a marginal impunha-se, dado que a área prevista para
alargamento portuário, entretanto abandonado, ficava de fora da restante
zona protegida e das condicionantes impostas pelo PUC.

O núcleo antigo de Darque vai ter um centro cívico, de acordo com um
programa de melhoramentos também aprovado pela Câmara. O arranjo
urbanístico, estimado em cerca de 80 mil contos, será desenvolvido na quinta
que a autarquia comprou (60 mil contos) junto à escola primária da vila.

6 de Junho (JN). Análises provam boa saúde das praias do concelho. CARLA
SOFIA LUZ.

Nenhuma praia de Gaia recebeu chumbo. As últimas análises à água no Litoral
gaiense dão conta que, em todos os areais, o mar está de “boa” saúde. Os
resultados das amostras, apreciadas por encomenda da Câmara, foram
divulgados ontem à tarde. “Isto mostra que as praias são excelentes. Com
excepção de dois casos (Granja e Madalena), as restantes ficam abaixo dos
valores recomendados de coliformes fecais e muito longe dos valores máximos.
Praias como estas não há a 100 quilómetros para Norte nem para Sul. São
urbanas, têm qualidade e estão num local acessível”, explicou, ao JN, Poças
Martins, presidente da Empresa Municipal das Águas de Gaia.

De facto, os valores de coliformes fecais (poluição dos esgotos) são o
principal parâmetro de reprovação de uma praia. Para considerar a água não
conforme, os técnicos têm de estar perante uma amostra em que os coliformes
fecais estão acima dos 2000. Este é o valor máximo que determina se a água
tem ou não qualidade.

Apenas Granja e Madalena obtiveram valores superiores aos recomendados (140
e 160 respectivamente), que são, ainda assim, bastante inferiores aos
máximos. Perante isto, Poças Martins não hesita em afirmar que as
reprovações das praias da Aguda, Miramar, Francelos e Granja pelo relatório
da Comissão Europeia deveu-se a uma poupança do Governo na realização de
análises, conforme já explicou ao JN.

5 de Junho (Público). Junta de Nevogilde Quer Manter Jardins na Avenida de
Montevideu. Por MARGARIDA GOMES. Presidente da autarquia escreve a Nuno
Cardoso e Teresa Lago a reclamar debate público.

O presidente da Junta de Freguesia de Nevogilde, João Roseira, não vai
desistir enquanto a Câmara do Porto não fizer um debate público sobre o
projecto de requalificação na Avenida de Montevideu. Preocupado com a forma
como se pretende avançar com a requalificação desta artéria da frente
marítima do Porto – um projecto do arquitecto catalão Manuel Solà-Morales, o
mesmo que gizou o Parque da Cidade -, Roseira encara a futura intervenção
com algum cepticismo, dado que, em seu entender, os jardins que bordejam a
avenida “vão praticamente desaparecer”.

Foi tendo em conta esta realidade – que a Sociedade Porto 2001 refuta ­ que
João Roseira resolveu sensibilizar a população da cidade e lançar um
abaixo-assinado. E, na sequência desta decisão, resolveu escrever uma carta
ao presidente da autarquia portuense, Nuno Cardoso, na qual consta o
abaixo-assinado, subscrito por mais de 200 personalidades da cidade, a
reclamar a realização do debate. Uma carta idêntica segue, também hoje, para
a presidente da Sociedade Porto 2001, Teresa Lago, garantiu João Roseira.

O autarca não contesta nem o “traço” de Morales nem tão-pouco a solução que
o arquitecto de Barcelona idealizou para o local. O que verdadeiramente o
incomoda, diz, é a questão dos jardins que existem ao longo da avenida. “Não
quero questionar a qualidade do projecto, mas os jardins (Montevideu e Homem
do Leme) não se podem perder, como aconteceu na Cordoaria”. Nas suas
palavras, este exemplo serve apenas para dizer que o processo de
requalificação da zona da Cordoaria não deve ser seguido em circunstâncias
nenhumas”.

Antes de dinamizar o abaixo-assinado, o presidente da Junta de Nevogilde
falou do assunto à Porto 2001, nomeadamente com Paulo Sarmento e Cunha, que
tem o pelouro da Reabilitação Urbana, a quem manifestou a sua preocupação
pelo facto do projecto implicar “a destruição do ajardinamento da Avenida de
Montevideu, memória assumida e consolidada desta cidade, sem que para tal
haja justificação objectiva”. João Roseira, que garante que tem o apoio de
todo o executivo da junta para levar por diante esta reivindicação, disse ao
PÚBLICO que já informou Sarmento e Cunha de que tinha “orçamento para levar
isto até ao fim”.

Os contornos do projecto
Com a intervenção na Avenida de Montevideu, pretende-se a requalificação de
toda a zona marítima situada entre a Praça de Gonçalves Zarco e a Praia do
Molhe. Ao mesmo tempo, o autor do projecto garante que as actuais condições
ambientais da zona serão melhoradas e tornará a avenida apropriada a
actividades de lazer, nomeadamente de passeio. Nesse sentido, será criado um
novo caminho marítimo para peões, a uma cota intermédia, entre a avenida e o
mar. M.G.

5 de Junho. (Público). Câmara do Porto Quer Revitalizar Parque da Cidade.
Por MARGARIDA GOMES.

Fundação Ciência e Desenvolvimento recebe 280 mil contos A Câmara do Porto
quer rendibilizar o núcleo rural do Parque da Cidade e aproveitar aquele
espaço para a promoção de espectáculos de teatro, música e de dança. É nesse
sentido que hoje deverá ser aprovada pelo executivo municipal a celebração
de um protocolo entre o município e o Pé de Vento, Companhia Profissional de
Teatro que se compromete a fazer espectáculos diversos, organizados em
ciclos e por estações.

De acordo com a proposta do vereador do pelouro do Ambiente, Orlando Gaspar,
é convicção da autarquia que, “decorridas as duas ou três próximas estações,
o núcleo rural passará a fazer parte do circuito de espaços culturais da
cidade do Porto, acrescentando, assim, mais uma vertente ao que hoje já é o
Parque da Cidade”. Ao mesmo tempo, a câmara entende que esta iniciativa
“será um contributo forte para a frequência e a fixação do público nesta
infra-estrutura do parque, dado que o núcleo rural, quer pela sua
organização arquitectónica, quer pelo facto de estar inserido no maior
“pulmão verde” da cidade, faz apelo a uma comunhão de sentidos com a
harmonia do ambiente, contribuindo para que o espectador se predisponha a
estar de uma forma diferente”.

O executivo portuense deverá, também, votar a programação da Escola
Municipal de Arboricultura, a par do respectivo relatório de actividades do
ano 2000. O programa compreende iniciativas diversificadas que vão desde a
formação específica de podadores, a visitas de estudo “Um dia com as
árvores”. É intenção do executivo adjudicar à Chocolatti a concessão e
exploração de uma cervejaria/salão de chá com esplanada no núcleo rural do
Parque da Cidade, mediante o pagamento mensal de 240 contos. A Chocolatti
vai ainda aproveitar este mesmo espaço para montar uma confeitaria e um
restaurante cujo aluguer ascenderá a 320 contos.

5 de Junho (Público). Aterro de Midões: Junta de Covelo Escreve ao
Primeiro-ministro.

Nesta data de comemoração do Dia Mundial do Ambiente gostaríamos (…) de
partilhar com V. Exa e com todo o país algumas reflexões e a nossa
experiência sobre a política ambiental do país. Assim, passamos a expor. Há
cerca de 10 anos que paira sobre esta freguesia o espectro da instalação de
um aterro sanitário na antiga exploração mineira de Midões, primeiro para
resíduos industriais perigosos e na vigência dos Governos de V. Exa para
resíduos industriais banais. Esta Assembleia de Freguesia deliberou, por
unanimidade, assumir este processo em 22 de Maio do ano passado para
defender os interesses do povo que nos elegeu. As razões que nos levaram a
tomar esta posição resultaram da forma pouco clara do processo e o pensarmos
que, conhecendo-o nas suas diversas fases, saberemos as condições técnicas
que estão na base das decisões dos políticos para a implantação dos
equipamentos de tratamento ambiental.

(…) Estruturamos informação sobre a política ambiental e todos os seus
interessados, privados ou públicos, individuais ou colectivos e chegámos às
seguintes conclusões:
1 – A fundamentação técnica (…) das decisões políticas é fraca, por falta
de estudos abrangentes (…).
2 – A falta de estudos leva ao deficiente debate técnico-científico sobre as
soluções e à inexistência de opinião pública credível nesta área (…).
3 — A ausência de regras claras, independentes da política ambiental, para
o financiamento das associações ambientais torna-as menos eficazes no
controlo da acção governativa. (…)
4 – A constituição da decisão de investir no ambiente é tomada com base em
programas muito ambiciosos, pouco realistas nas metodologias empregues face
aos objectivos que querem alcançar. As decisões são fortemente influenciadas
por ciclos eleitorais, geografias políticas e “lobbies”.
5 – A condução política do Ministério do Ambiente é feita concentrando todas
as decisões na pessoa do Ministro e a nível intermédio criam-se as condições
para que os responsáveis não possam exercer acções descentralizadas e com
sentido de “serviço público e de Estado”. (…)
6 – As estruturas do Ministério do Ambiente são deficientes e com condições
muito limitadas, que funcionam, exclusivamente, pela dedicação e serviço dos
seus funcionários. (…)
7 – (…).
8 – Registamos com agrado a implementação de aterros para resíduos sólidos
urbanos por todo o País. Como foram implantados? Como funcionam? Que
fiscalização têm? Porque não funciona o tratamento dos seus lixiviados?
Quantos são os que descarregam directamente as águas residuais no meio
hídrico?. Quantas lixeiras são denominadas “aterros”?
9 – (…)
10 – Como são seleccionadas e funcionam de maneira clara as diversas
comissões de acompanhamentos dos investimentos ambientais? Sendo o dono da
obra ambiental o Estado e as Autarquias, podem as fiscalizações ambientais
ser tuteladas por entidades que têm interesse em que não sejam públicos os
erros e as deficientes explorações? (…) Com base em todas estas dúvidas e
tendo em conta o interesse nacional, solicitamos, muito respeitosamente,
dentro do espírito de diálogo e abertura que é apanágio da actuação política
de V. Exa, que nos responda à seguinte questão:

Honestamente e em consciência, é possível fazer mais pela política do
ambiente que a sensibilização ambiental dos nossos filhos?
Como é mais fácil criticar que fazer, estamos aqui para mostrar a nossa
participação nas soluções, pelo que, pedimos encarecidamente que V. Exa,
autorize a divulgação do aterro de RIB, que “Lisboa” nos quer impor e os
respectivos estudos económicos que demonstrem que Midões é a alternativa
mais vantajosa e de maior viabilidade para os interesses de Portugal. (…)
A ausência de resposta, no prazo de trinta dias úteis, levará a que o povo
de Covelo e os portugueses retirem as consequências políticas inerentes ao
facto e da nossa parte teremos como conclusão que “o ambiente em Portugal
não existe ligado à ecologia, mas sim ligado aos interesses económicos (o
terreno do aterro vale, a preços de mercado, como máximo, 100.000 contos e
foi valorizado para implantação do aterro em 1.400.000 contos (estudo
presente na candidatura)).
A bem de Portugal e dos nossos filhos, aguardamos ansiosamente as Vossas
prezadas notícias.
Os nossos respeitosos cumprimentos.
Assembleia de Freguesia de Covelo (Gondomar)

5 de Junho (JN). Parque do Alvão à beira de alargar a sua área. Ermelinda
Osório.

O secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da
Natureza, Pedro Silva Pereira, disse, ontem, em Vila Real, que a área do
Parque Natural do Alvão (PNAL) poderá, no futuro, ser alargada à serra do
Marão. Pedro Pereira admitiu a “reorganização dos limites geográficos de
todas as zonas protegidas, em função da classificação da Rede Natura 2000”.
Uma possibilidade que, no caso do PNAL vem de encontro ao projecto inicial
“sonhado” pelo primeiro director daquela zona protegida, Robert Moura.
Henrique Pereira, actual director do parque natural mais pequeno do país,
explica que “o projecto inicial compreendia 70 mil hectares, mas na época
(1983), era o tempo das vacas magras, por isso, e numa perspectiva
económica, foi necessário reduzir ao essencial. Ficaram 7500 hectares que
compreendem, basicamente, a cabeceira e parte do troço do rio Olo, com a
queda de água das fisgas de Ermelo”.

5 de Junho (JN). ETAR livra o Douro de mais detritos.

O ministro do Ambiente, José Sócrates, inaugurou ontem, em Miranda do Douro,
a Estação de Tratamento de Águas Residuais ( ETAR), investimento que rondou
os 200 mil contos. A nova estrutura fica à responsabilidade da Câmara e foi
comparticipada em 180 mil contos pelo Programa Operacional da Zona Norte
(PRONORTE). Este novo equipamento vem melhorar as condições de vida dos
habitantes e contribuir para a preservação ambiental da bacia hidrográfica
do rio Douro, dentro da área protegida contida no troço internacional. Até
agora cerca de sete emissários descarregavam a céu aberto detritos
domésticos e industriais no rio, sem qualquer tratamento.

5 de Junho (JN). Exposição na escola de Darque comemora ambiente.

A “Oficina dos três erres – Reduzir, Reutilizar, Reciclar” da Escola E,B 2/3
de Carteado Mena, em Darque, Viana do Castelo, organiza, hoje, uma
exposição, integrada nas comemorações do Dia Mundial do Ambiente, que
envolve todas as escolas daquele concelho. Durante o dia, decorrerão
«ateliers» de reciclagem de papel, reutilização de materiais de desperdício
e uma mostra de trabalhos dos alunos nessas áreas.

5 de Junho (JN). Poluição aquece ambiente na Baixa e na Boavista.
Urbanização crescente alterou o clima e gera problemas de saúde. HUGO SILVA.

A Baixa e a Boavista são as zonas mais quentes do Porto. Em certos dias, a
temperatura chega a ser nove graus superior em relação ao resto da cidade.
Positivo? Longe disso. É que estas são as zonas mais quentes, porque são,
precisamente, as mais poluídas do Porto. Onde a circulação de automóveis e a
concentração de actividades humanas atingem extremos. A situação na Invicta
serve como paradigma, mas repete-se em Matosinhos e em Espinho.

O incremento da poluição potencia, por outro lado, condições para o
agravamento de doenças do foro alergológico, como a asma. “As modificações
físicas e químicas, impostas pela urbanização ao ar em que estamos embebidos
e aos cerca de 15000 litros de ar que diariamente inalamos, alteram o
funcionamento do sistema respiratório e alergológico”, refere o estudo
realizado por Ana Monteiro, docente no Departamento de Geografia da
Faculdade de Letras da Universidade do Porto. “Verifica-se, de facto, a
coincidência de um elevado número de crises asmáticas com os momentos de
maior poluição na Área Metropolitana do Porto”, sublinha o documento, que se
socorre da distribuição anual de crises asmáticas de crianças até aos 13
anos, registadas na urgência do Hospital de S. João, entre 1989 e 1997.

É preciso ordenar o território.

“É preciso motivar os decisores a proceder ao ordenamento do território”,
sublinha Ana Monteiro. Afinal, conforme destaca o relatório do projecto
CLIAS, o modelo urbanístico actualmente existente na área metropolitana é
“cada vez mais confuso, desarticulado e incompreensível”. Um crescimento
cujo reflexo se verifica ser responsável por consequências negativas para a
qualidade de vida das populações citadinas. Mas os resultados do estudo não
permitem, apenas, revelar os aspectos nefastos da urbanização. Possibilita,
quem sabe, lançar pistas para o futuro. Sugestão de Ana Monteiro: se há
zonas mais quentes na cidade, porque não construir, aí, habitação para as
populações menos favorecidas economicamente, sem recursos para pagar a
instalação de sistemas de aquecimento nas casas?

5 de Junho (JN). Apertado controlo às águas de Gaia. Empresa municipal lança
análises bi-semanais para conseguir obter resultados mais rigorosos. HUGO
SILVA.

Os veraneantes vão passar a dispor, em breve, de um guia sobre a qualidade
das águas na costa do concelho de Gaia. Ali, poderão encontrar informação
actualizada que resulta de uma campanha de análises que a “Empresa Águas de
Gaia” resolveu alargar a 25 pontos do litoral concelhio. Duas vezes por
semana, a água será recolhida em pontos já escolhidos ao longo dos 12
quilómetros da costa gaiense e os resultados serão afixados, também, nos
locais onde são recolhidas as amostras.

A empresa municipal “Águas de Gaia” pretende, dessa forma, atingir um maior
rigor na análise às águas balneares do concelho, uma vez que não esconde a
insatisfação perante os resultados divulgados pelo INAG, relativos ao ano
passado. De acordo com aquele organismo, das oito zonas balneares de Gaia,
apenas metade – Lavadores, Salgueiros, Madalena e Valadares -teria água
aceitável. Aguda, Miramar, Aguda e Granja foram “chumbadas”.

Poças Martins não concorda e procura “desmontar” o processo que culminou com
a avaliação negativa da água de quatro das oito praias de Gaia, em 2000. De
acordo com aquele responsável, a legislação impõe que, para a água ser
classificada como aceitável, é necessário que 95% das análises sejam
positivas. Como nas praias de Gaia foram efactuadas nove análises em cada
uma das praias, bastava que uma desse negativo para que a nota final também
o fosse. O que acabou por acontecer em Francelos, Miramar, Aguda e Granja.
De nada valeram, portanto, as oito análises positivas. Poças Martins
sublinha, por outro lado, que as análises negativas deverão ter resultado de
descargas ilegais na água. Entretanto, as análises que já começaram a ser
efectuadas, este ano, ainda não deram qualquer resultado negativo. O
reflexo, segundo Poças Martins, do esforço na limpeza das ribeiras, melhoria
da rede de saneamento e consequente erradicação das ligações ilegais de
esgotos às àguas das praias.

4 de Junho (JN). Chapim Azul leva artistas a S. Roque. Workshops de desenho,
pintura e artes de circo põem os mais pequenos a dar asas à imaginação. INÊS
SCHRECK.

Um parque no centro da cidade onde floresce o verde e a natureza se confunde
com a arte. Já começaram os workshops de desenho, pintura e artes de circo
para os mais novos, no parque de S. Roque, no Porto. A iniciativa é do
Chapim Azul, projecto do Pelouro do Ambiente da Câmara Municipal do Porto, e
oferece aos miúdos a oportunidade de darem asas à imaginação, nos cursos de
pintura e desenho, e aprenderem jogos e malabarismos, com as quatro sessões
de artes do circo. Durante nove domingos, das 15 às 17 horas, os cursos
divididos por turmas de dois escalões etários, dos 5 aos 10 anos e dos 10
aos 15 anos, os workshops visam envolver as crianças e jovens com a natureza
e animar os domingos de Verão no Parque de S. Roque.

3 de Junho (JN). Portuenses não trocam “vês” por “bês” e recusam ser
gozados por rejeitar sotaque do Terreiro do Paço. ERIKA NUNES.

“O modo de falar de Lisboa foi eleito como norma por questões meramente
sociais e políticas”, defende Lurdes Moutinho, professora da Universidade de
Aveiro e autora de um estudo sociolinguístico e fonético da região, que
resultou no livro “Falar do Porto Com Todos os Bês”. Na sua tese, Lurdes
Moutinho insiste que os portuenses não trocam os “vês” pelos “bês”,
simplesmente porque “não usam os “vês” de todo”. E esta forma de falar é
correcta? “Claro que é, simplesmente é uma variante da norma adoptada”,
explicou a professora. “Diz-se que em Coimbra se fala muito bem, mas isso é
porque foi o primeiro centro cultural do país, logo a sua variante
linguística foi eleita como “a melhor””, acrescentou Lurdes Moutinho.

Uniformizar a língua
Nas 55 entrevistas que realizou no âmbito deste estudo, a professora da
Universidade de Aveiro apercebeu-se que “falar à Porto não é motivo de
vergonha, mas, até, de orgulho, porque é uma forma de identificação cultural

Caricaturas infiéis
Lurdes Moutinho lembrou-se de publicar “Falar do Porto Com Todos os Bês”
quando, numa feira do livro, reparou numa colecção intitulada “Conhecer o
Porto”. “Ora, pensei que não se pode conhecer o Porto sem se conhecer a
língua, que, afinal, é um dos primeiros pontos pelos quais os habitantes da
cidade são caricaturados”, justificou a investigadora.

3 de Junho (JN). Paranhos regressou ao século passado Grupo Folclórico e
Junta de Freguesia recuperaram a tradição da Feira Rural no Jardim da Arca
d’Água

Ranchos folclóricos, grupos de concertinas, figuras características das
feiras rurais do início do século passado animaram, ontem, o Jardim da Arca
d’Água, em Paranhos. Enquanto os acordeões se movimentam, afinam-se as
gargantas para soltar canções tradicionais. A população junta-se para ver,
cantar e sorrir. Nas bancas, cada grupo folclórico faz negócio com os
produtos oriundos da sua região. Os comerciantes vestidos a rigor gritam
pregões populares para chamar os clientes.

Viagem ao passado
A “I Feira Rural em Paranhos Como Há Cem Anos”, uma iniciativa conjunta do
Grupo Folclórico de Paranhos e da Junta de Freguesia, pretende recriar a
feira que, nos princípios de 1900, se realizava nos Jardim da Arca d’Água,
em honra a S. Miguel, durante dois meses.

Fernando Pino, responsável do Grupo de Paranhos,
transparece alegria e faz questão em mostrar que ali há ausência de artigos
modernos. Os produtos, com os preços, escritos a lápis, e afixados em réis,
são embrulhados em papel ou metidos em cartuchos.

2 de Junho (JN). Vila Real: Parque biológico vai nascer em dez hectares do
Corgo. Projecto orçado em 50 mil contos estará pronto no próximo ano. José
Manuel Cardoso.

Junto ao Rio Congro, perto da cidade de Vila Real vai nascer, no próximo
ano, um parque biológico que será um autêntico paraíso. Os visitantes
poderão ser surpreendidos com vacas maronesas a passear em prados
verdejantes; póneis, garranos e cabras serranas à solta; faisões, patos
bravos, hortas biológicas e moinhos a trabalhar a água; espaços verdes,
frondosos carvalhos ou castanheiros. Tudo isto faz parte do projecto do
primeiro Parque de Fauna e Flora do concelho de Vila Real, que será criado
em terras de Camilo Castelo Branco. Trata-se de uma iniciativa que vai
abranger uma área de 10 hectares, delimitada pelas localidades de Escariz,
Samardã, S.Tomé do Castelo, e Fortunho, e por onde passa o rio Corgo.

Ideia com três anos
A ideia da criação deste parque nasceu há três anos. José António Borges foi
o seu mentor, tendo registado a adesão de Manuel Pitrez. Pessoas que estão
apostadas em fazer do parque um núcleo importante pedagógico de educação
ambiental, direccionado para os alunos das escolas e para a comunidade em
geral. Será, então, criada uma empresa privada que vai gerir todo este
processo, cujas fontes de receitas virão da exploração de uma taberna típica
aldeã, onde será servida a autêntica gastronomia transmontana e serão
vendidos produtos de agricultura biológica. Este será um dos pontos fortes
do projecto, que terá ainda a entrada a preços simbólicos. Por sua vez, os
terrenos com aptidão agrícola serão aproveitados para a cultura de plantas
aromáticas, ornamentais e medicinais. Embora rico em alguma fauna selvagem,
vai haver um repovoamento, nomeadamente de perdizes e coelhos bravos. A
parte arbustiva e florestal será igualmente recomposta.

Além disto, será criado um circuito pedonal de identificação e informação,
dos vários motivos existentes. Este Parque da Fauna e Flora, será interdito
à circulação de viaturas automóveis e vai custar cerca de 50 mil contos. As
verbas poderão ser financiadas por programas comunitários, devendo ser
apresentada uma candidatura. Uma intenção manifestada pelos responsáveis por
esta iniciativa.

2 de Junho (JN). Parque do Alvão com casa nova. Centro de Informação a
inaugurar segunda-feira. Ermelinda Osório.

A nova sede do Parque Natural do Alvão vai ser inaugurada segunda-feira, na
presença do secretário de Estado do Ordenamento do Território e da
Conservação da Natureza, Pedro Pereira. O investimento rondou os 350 mil
contos, incluindo o edifício na zona antiga da cidade, que foi adquirido peo
Instituto de Conservação da Natureza (ICN), por 23 mil contos. O ICN pagou
25% das obras, sendo o restante garantido pelo Programa Operacional do
Ambiente – Feder. Além de concentrar os serviços administrativos, o edifício
vai passar a dispor de um Centro de Informação e Interpretação.

2 de Juno (JN). Viana do Castelo: Aterro recolhe poucos resíduos para
reciclagem. LUÍS OLIVEIRA.

A recolha selectiva de embalagens constitui o grande problema do Aterro
Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado. Das 103 mil toneladas de Resíduos
Sólidos Urbanos (RSU) recolhidos no ano passado, 3500 dizem respeito à
recolha selectiva e, dessa quantidade, apenas 240 toneladas são relativas a
plástico, aço e alumínio, recepcionado pelo aterro com vista à reciclagem.
Para José Cardona, administrador delegado da Resulima, tal deve-se à
“inexistência de historial”, ao contrário do que se verifica com o vidro e
com o papel. “Temos 190 ecopontos instalados. Mas, até 1998, só existiam 70
vidrões”, recordou. “A maior parte das embalagens continua a ser enterrada”,
disse José Cardona, indicando que a empresa vai concentrar os seus esforços
nessa fileira.

2 de Junho (JN). Braga: População com medo das ruas da cidade. Paula Mendes.

Inácio é deficiente motor e vive em Braga. Raramente anda de cadeira de
rodas na cidade porque não se consegue deslocar devido aos obstáculos com
que se depara. Prefere a sua motorizada pois, como argumenta, na cidade
bracarense «a vida é mais fácil para quem se desloca num veículo». Ontem,
Inácio foi um dos muitos peões que se juntaram à Associação dos Cidadãos
Auto-Mobilizados (ACA-M) para demonstrar as desvantagens que as passagens
aéreas trazem para quem se quer deslocar a pé dentro de uma cidade.

Demonstrações
Manuel João Ramos, presidente da ACA-M fez duas experiências. Depois de
montada uma passadeira fictícia atravessou a rua em 13 segundos. Pela
passagem aérea demorou 1,58 minutos. «Braga tem um cartão de visita mau para
quem chega de comboio», começou Manuel João Ramos. «As passagens aéreas não
fazem sentido nos centros das cidades porque criam auto-estradas e são um
atractivo para o aumento de acidentes», sublinhou.

Os números também não traem o presidente da ACA-M. Nos últimos três anos
aumentaram 15% os acidentes no centro e as vítimas mortais (em proporção com
os feridos) cresceram 12% em Braga. Só em 15 dias morreram quatro pessoas
junto de passagens aéreas, e em 2000 Braga registou 125 atropelamentos. «As
estatísticas revelam que quando os carros circulam a mais de 50 Km/hora, 45%
dos atropelamentos resultam na morte do peão», referiu Manuel João Ramos.

2 de Junho (JN). Vila do Conde: Venderam a duna. Remoção ilegal de areias
destruiu zona natural. VIRGÍNIA ALVES.

A remoção ilegal de areias na freguesia de Azurara, em Vila do Conde, está a
provocar a destruição de uma zona dunar. O Instituto Portuário do Norte
(IPN) proibiu a actividade e solicitou a intervenção policial, para fazer
cumprir essa deliberação. Para quem vai para a praia de Azurara pela entrada
Sul o cenário com que se depara não é agradável. Em pouco mais de um ano,
uma parcela de uma duna que acabava numa bacia a sul dos estaleiros navais
deixou de existir, dando lugar a uma enorme cratera.

2 de Junho (JN). Viagem maravilhosa ao mundo dos lixos. Crianças de Gaia
aprendem a preservar o ambiente na Lixoteca, através de CD interactivo.
VIRGÍNIA ALVES.

O Sumão e a Alegria levaram ontem centena e meia de crianças do concelho de
Gaia numa “Viagem Maravilhosa ao Mundo dos Lixos”, onde explicaram a
importância de cuidar do ambiente, ensinando-lhes a melhorar os seus
comportamentos. A iniciativa insere-se no plano de acções de sensibilização
ambiental que a Câmara de Gaia tem vindo a desenvolver, desta vez em
conjunto com a SUMA – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA. Os garotos são
convidados pela “Alegria”, uma menina/boneca, a entrarem numa carrinha, a
Lixoteca, onde vivem o sonho do Sumão, um carro de limpeza, através de um CD
interactivo.

2 de Junho (JN). Torres Altis construídas em terreno expropriado. Permuta
permite abandonar projectos com fins públicos, dando lugar a um negócio
imobiliário na Foz do Douro. VIRGÍNIA ALVES.

Num terreno da Foz, frente à Universidade Católica, que no início dos anos
80 foi expropriado à Diocese do Porto pela Câmara para ser usado com fins
públicos, está a ser construído um empreendimento imobiliário, que inclui
três torres, de 13 andares, com 150 habitações e uma galeria comercial. O
ex-presidente do Benfica, empresário do Altis, Fernando Martins, é o
proprietário do empreendimento, que foi licenciado, em 1989, pelo Executivo
presidido por Fernando Cabral, após uma permuta de terrenos entre a
autarquia e a empresa.

O terreno onde está a ser construído o empreendimento, contestado por
moradores daquela zona da cidade, foi cedido à Diocese do Porto por um
benemérito. E foi em parte deles que a Diocese construiu a Universidade
Católica. A abertura da Rua de Diogo Botelho cortou a quinta ao meio e a
Diocese vendeu parte dos terrenos para fins imobiliários, para financiar a
remodelação e ampliação do Seminário de Vilar. A última parcela do terreno
foi expropriada pela autarquia, para construir uma nova via, ligando a Praça
do Império à Pasteleira, passando junto à Rua de Viana da Mota, para onde
está prevista a Casa Manoel de Oliveira. Os restantes espaços seriam zonas
públicas. Entretanto, a empresa Altis, no início dos anos 80, comprou um
terreno onde existe hoje a Praça da Galiza, e viu aprovado um projecto para
a construção de um hotel. Essa licença foi depois anulada após um parecer
técnico.

As questões entre a Câmara e a empresa arrastaram-se até 1989, quando
chegaram a um acordo de permuta de terrenos. A autarquia cedeu o terreno da
Rua de Diogo Botelho, com escritura de cedência assinada em 1989 pelo então
presidente Fernando Cabral. A empresa Altis aceitou a permuta, mas com a
condição de ver aprovado o seu projecto, da autoria do arquitecto João
Paciência, para a construção das três torres. Isto apesar da contestação da
Diocese, que ganhou a acção nos tribunais em primeira instância, mas perdeu
a seguir e não recorreu.

No primeiro mandato de Fernando Gomes esta permuta foi contestada. “Custou
milhões de contos à Câmara, mas após a assinatura de um contrato nada se
podia fazer”, adiantou fonte da autarquia. Dos terrenos expropriados à
Diocese e do que foi cedido à Altis, ainda sobravam nove talhões situados à
margem da Rua de Viana de Lima, que foram vendidos, em 1997, em hasta
pública. Actualmente, a empresa imobiliária está a celebrar os pré-contratos
de venda de apartamentos, tendo como preço base cerca de 500 contos por
metro quadrado de área construída. Ou seja, o valor final do empreendimento
rondará os 20 milhões de contos.

2 de Junho (JN). “As nossas cidades estão cada vez mais agressivas”. “A
relação da criança com a cidade” foi o tema da intervenção do arquitecto
Gomes Fernandes, que afirmou que “relação da criança com a cidade é uma
relação de conflitualidade”. Segundo o arquitecto, “as nossas cidades estão
cada vez mais agressivas”, devido a “fenómenos de suburbanidade urbanística,
residencial e humana, bem como à desertificação da parte central da cidade”,
que as obras têm agravado. Gomes Fernandes referiu-se a “uma nova pobreza
urbana, que acaba por ter incidência nos grupos sociais esquecidos – os
velhos, as crianças e os deficientes”, e que, na sua óptica, resulta de as
cidades serem pensadas e feitas pela classe média, “a mesma que nos
governa”. Fundamentando o seu pensamento, o arquitecto lembrou que “hoje, o
ensino está mais aberto e a criança mais protegida pela rede escolar”, o que
a obriga a crescer mais depressa. Mas isso traduz-se em “mais escola e menos
família”, realçou.

Condomínios fechados
“A criança é posta fora de casa muito cedo, o que tem aspectos muito
positivos, em termos de convivialidade, mas por outro lado, oferece a
criança à agressividade da cidade”, afirmou Gomes Fernandes, referindo o
trânsito como uma das situações mais agressivas e na qual “a criança não tem
o coeficiente de segurança dos adultos”. A este propósito referiu os
passeios, ocupados com automóveis e cartazes políticos ou publicitários, e o
transporte escolar, onde “há situações de alta perigosidade” em que “as
crianças são transportadas em furgões, sem cinto de segurança”, e a nova
moda dos condomínios fechados, que, na sua opinião, “são mais caros, mas não
são mais seguros”.

“Os condomínios fechados são espaços redutores que marcam, seguramente, a
relação da criança com a cidade, transmitindo-lhe a insegurança e a
insociabilidade”, vincou, defendendo que “os prédios devem falar uns com os
outros”.

1de Junho (JN). Braga: Passagens aéreas motivam discórdia. Auto-Mobilizados
insistem nos perigos. Câmara garante que «diminuíram riscos». PEDRO LEITÃO.

A Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados promete fazer hoje, em Braga, uma
«demonstração-surpresa» sobre os perigos «que advêm» da construção de
passagens aéreas, para peões, «em pleno centro urbano». A iniciativa, que
decorrerá na Rua do Caires, a partir 17 horas, surge numa altura em que a
Câmara Municipal promove uma campanha em defesa daquela estrutura, encarada
como a «forma mais correcta, e segura, de atravessar as principais artérias
da cidade».

1 de Junho (JN). “Não basta apontar o dedo à Petrogal”. Projecto do
“pipeline” da refinaria de Leça andou 14 meses em bolandas. ALICE RIOS.

“Não basta apontar o dedo à Petrogal, pelo incumprimento do protocolo
assinado há três anos pela empresa e ministérios do Ambiente e da Economia,
visando a melhoria do desempenho ambiental da petrolífera, pois o projecto
que apresentou para a construção do novo pipeline da refinaria de Leça da
Palmeira andou um ano e dois meses em bolandas, entre a Direcção-Geral do
Ambiente (DGA) e a Direcção-Geral de Energia (DGE) para aprovação”, disse
José Eduardo Martins, ministro sombra do Ambiente do Partido Social
Democrata (PSD).

1 de Junho (JN). Metrópole sem critério. Ainda falta uma ideia que dê corpo
à AMP.

Com centro no Porto é possível definir uma quantidade bastante razoável de
áreas de influência da cidade. Tudo depende dos critérios que se utilizem
para isso. Tal como é possível fazê-lo para qualquer outra cidade ou núcleo
urbano que se queira tomar como referência. Porém, e por si só, nenhum
destes actos transforma a realidade ou lhe dá, sequer, qualquer sentido.
Para que isso aconteça, é necessário que na base dessa definição esteja,
pelo menos, um critério, uma razão ou uma ideia que lhe dê corpo. E nem
mesmo a sua demarcação “por decreto” dispensa a imprescindível manifestação
duma vontade ou a simples formulação dum desejo sob pena de tal demarcação
não ser mais do que um acto de puro voluntarismo e, por isso mesmo, carente
de sentido e de conteúdo.

De certo modo é o que acontece ao que hoje se designa como Área
Metropolitana do Porto (AMP). Um decreto de 1991 – e já lá vão dez anos! –
instituiu a Área Metropolitana do Porto. Deu-lhe um território, definiu-lhe
uma área geográfica, ou seja, uma área de influência. Mas não lhe deu um
sentido, não lhe deu uma ideia e, sobretudo, não lhe deu um projecto. E nem
sequer o podia fazer pela simples razão de que os projectos não nascem nem
se fazem assim. Quando muito, a formalização dessas áreas e a sua
consagração na letra da lei, deixam portas abertas ou permitem que elas
possam ser abertas, mas não mais do que isso. Quanto ao projecto, esse, é
necessário que alguém o faça!

Como sabemos, a Área Metropolitana do Porto, ainda que definida “por
decreto” desde 1991, não passou ainda disso mesmo: da simples demarcação
geográfica de uma área mas que, passados todos estes anos, ainda parece
andar à procura de si própria. Em recente debate realizado sobre “A Área
Metropolitana do Porto e o Noroeste Peninsular”, o prof. António Figueiredo
afirmou, sem qualquer ressalva, que “a realidade territorial da Área
Metropolitana do Porto é (ainda) uma ficção”. Significa isto que nem mesmo
como área geográfica a AMP tem existência real, quanto mais conteúdo!

Em qualquer caso, o facto é que ainda que esta afirmação possa ser
interpretada como especialmente desencantada ou mesmo como perigosamente
desmobilizadora, o facto é que à noção de Área Metropolitana do Porto não
corresponde ainda hoje nenhum conceito, nem nenhum projecto, nem nenhum
programa. O que, só por si, a aproxima, de facto, da mais pura ficção”! E
isto não é mais do que a constatação dos factos. Se não, olhemos para a
realidade e vejamos em que é que a AMP se traduz tanto em projectos, como em
obras. Em nada de politicamente relevante, para além de peripécias de
pequena política ou de desinteressantes mesquinhices eleitorais. O mais
importante projecto que não chega, apesar de tudo, para camuflar a clamorosa
inexistência dum programa, o do Metro do Porto – este, sim, um projecto que
só teria sentido se fosse verdadeiramente “metropolitano” – é o retrato
perfeito do que tem sido a AMP.

E como se tudo isto não fosse suficiente, bastará relembrar o que foi o mais
importante debate político que em Portugal teve lugar nos últimos anos e em
que a (re)organização do país e do Estado esteve em questão, em debate e em
referendo. Refiro-me, naturalmente, à questão da regionalização e,
sobretudo, às suas consequências. Tal debate não teve, da parte da Área
Metropolitana, a menor das contribuições ao nível dos princípios e dos
conceitos e, dos seus resultados, não foi retirada qualquer conclusão. O
que, só por si, se mais não prova, demonstra, pelo menos, que o trabalho
ainda está todo por fazer. A começar pelo que também é uma evidencia e que
no debate que atrás referi ficou também assinalado e que é a constatação de
que não existindo, como não existe, nem uma cultura nem uma política de
cidades, não poderá existir qualquer política para um conjunto de cidades e,
muito menos, para um conjunto de cidades que se queira afirmar como Área
Metropolitana”. Por isso, ainda estamos na área da ficção!

31 de Maio (JN). Viseu: Auto-estrada põe em risco quintas do Dão. Construção
de troço que substituirá IP5 ameaça, também, diversas moradias de construção
recente. TERESA CARDOSO.

A construção do troço de auto-estrada que vai substituir o actual IP5, entre
Boaldeia (Viseu) e Fagilde (Mangualde), ameaça destruir algumas propriedades
da Região Demarcada do Dão. As quintas dos Panassais, Cabido e S. Domingos,
em S. João de Lourosa, estão na “lista negra”. Aquela última pertence a
cinco dos sete herdeiros de Manuel Engrácia Carrilho, entre eles, o
ex-ministro da Cultura e actual deputado na Assembleia da República, Manuel
Maria Carrilho. A possibilidade de a Lusoscut, a empresa concessionária,
construir parte do troço no parque industrial de Coimbrões, em S. João de
Lourosa – embora a solução de alargar o actual traçado do IP5 não esteja
posta de lado -, preocupa empresários agrícolas.

Os proprietários da Quinta dos Panassais estão arrasados. “Já cedemos
terreno para tudo e mais alguma coisa. Agora, querem meter-nos uma
auto-estrada ao pé da casa e cortar a propriedade. Temos projectos aprovados
que estão em risco”, lamenta José Carlos Oliveira. O empresário defende que
o troço da auto-estrada seja construído junto à zona industrial. “Nunca ao
lado ou por cima das casas”, sublinha. A quinta de S. Domingos, da qual
Manuel Maria Carrilho guarda memórias de infância e que visita regularmente,
é das mais emblemáticas. Uma propriedade com 12 hectares, que António
Bernardo Pinto trabalha há 46 anos. “Os meninos (referindo-se aos herdeiros)
querem isto num brinquinho. Acompanham tudo de perto e até pensam em
projectos de reconversão e plantação de vinha nova”, diz. Dividir a quinta
não lhe passa pela cabeça. “Seria uma grande perda para a região”.

Demolição de casas
O desassossego não atinge apenas os vinicultores. Alguns residentes, temendo
pela sua habitação, queixaram-se a José Fonseca, presidente da Junta de S.
João de Lourosa. O autarca admite que, pelo menos, nove moradias possam ser
demolidas. “Estou preocupado. As pessoas queixam-se que vão perder a casa e
não posso ficar indiferente. Por isso, levei o assunto à última reunião com
a Câmara de Viseu”, disse.

31 de Maio (JN). Catorze milhões andam de comboio. Só 9% dos moradores do
Grande Porto optam por aquele transporte. Tem mais clientes na Área
Metropolitana, a exigir maior pontualidade. CARLA SOFIA LUZ.

Os moradores da Área Metropolitana do Porto (AMP) são os que mais utilizam o
comboio. As quatro ligações suburbanas (Aveiro, Braga, Marco de Canaveses e
Guimarães rumo à cidade do Porto) foram os trajectos preferidos, no ano
2000, de 14 milhões de pessoas, apesar de só 9% dos residentes no Grande
Porto optarem pela viagem em carris.

O transporte individual não perde a liderança. Cerca de 60% das pessoas
sentam-se, diariamente, ao volante. É a esta fatia que a Unidade de
Suburbanos do Grande Porto dos Caminhos de Ferro de Portugal (CP) quer
roubar clientes, aumentando o número de comboios na AMP. Para isso, já deu
ordem de fabrico de 22 novas automotoras e apostou na remodelação de 24
composições.

31 de Maio (JN). Câmara quer diálogo com Siza. Parecer sobre projecto da
Avenida da Ponte não é um chumbo. JORGE VILAS

Um dia depois de Álvaro Siza ter manifestado o seu desgosto pelo facto da
Câmara do Porto ter colocado reservas ao Estudo Prévio que apresentou para a
famosa Avenida de Ponte, técnicos e consultores do Município consideraram ao
JN que o parecer dado – e discutido pela Vereação -, não é, “de modo algum,
um chumbo puro e simpes do trabalho” daquele prestigiado arquitecto.

José Manuel Soares, um dos elementos da Comissão de Acompanhamento criada
pelo Município para análise deste e outros grandes projectos para a Cidade,
disse-nos a propósito que o parecer elaborado por aquela estrutura camarária
tem a ver com a necessidade de “estabelecer parâmetros com vista a um novo
encontro com Álvaro Siza para acerto de pormenor em relação ao Estudo
Prévio.

31 de Maio (JN). UCI propõe pacto de regime para questões urbanísticas. A
CDU propõe à Câmara do Porto um “Pacto de Regime” para “clarificar posições”
e trazer “transparência” aos processos urbanísticos da cidade.

De acordo com os comunistas, a par dos vários projectos em marcha ou em vias
de arrancar (zonas das Antas, Bessa, avenidas de Cartes e 25 de Abril,
envolvente ao Parque da Cidade, entre outros), estão a ocorrer “alterações
ao nível do planeamento urbanístico da cidade, com a substituição do PDM por
normas provisórias (que alteram, profundamente, as capacidades construtivas
na cidade) e a redacção da proposta do novo PDM”. Movimentações que, segundo
o vereador Rui Sá, “pelos valores monetários que envolvem, despertam
apetites vorazes que colocam a Câmara do Porto numa posição de que ‘não
basta ser sério, é preciso parecê-lo.”

30 de Maio (JN). Caldo entornado entre Siza e Cardoso. Em causa projecto da
Avenida da Ponte. Câmara quer mais habitação na escarpa; arquitecto diz que
“andam a brincar com coisas sérias”. ALICE RIOS.

“É triste é que tenha havido um longo percurso em diálogo com pessoas
nomeadas pela Câmara do Porto e pela Sociedade Porto 2001 (que não contesta
o projecto) e que, ao fim e ao cabo, venham opiniões de outras pessoas mudar
o programa por completo”. Um desabafo de Álvaro Siza, ontem de manhã, no
final de uma reunião com o presidente da Câmara do Porto e técnicos da
autarquia, que colocam objecções ao estudo prévio do arquitecto para Avenida
da Ponte. Tais objecções constam de um parecer técnico da autarquia,
aprovado por unanimidade em reunião do Executivo e enviado à Porto 2001
(entidade promotora do projecto de requalificação da Avenida da Ponto),
pedindo as respectivas alterações.

30 de Maio (JN). Barcelos: Plano hidrográfico deve ser reaberto. PSD vota
por maioria proposta da CDU. PEDRO VILA-CHÃ.

A Assembleia Municipal de Barcelos, de maioria PSD, votou favoravelmente uma
moção da CDU que visa a reabertura da consulta pública sobre o Plano da
Bacia Hidrográfica do rio Cávado. Para tal, será solicitado, ao Ministério
do Ambiente e do Ordenamento do Território, a realização de debates com a
participação das populações, associações e autarquias locais.

Desconhecimento
Depois de ter constatado o total desconhecimento da realização da consulta
pública junto das autarquias e populações ribeirinhas, a CDU decidiu
solicitar a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Durante o debate, o PS fez ver que não deve ser reaberto o processo de
elaboração do projecto de plano antes devem serem apresentados aspectos que
pretenda ver-se incluídos no mesmo documento. Porém, e porque entende que o
processo foi mal conduzido, a CDU (que viu o PSD apoiar a moção), quer que
um novo prazo de consulta seja estipulado pelo Ministério do Ambiente.